13 de abril de 2020 Artigos, Direito do Consumidor

Direitos do Consumidor – COVID-19 (Coronavírus)

Fique por dentro das dúvidas que se mostram mais comuns neste momento e, de igual forma, auxiliar na melhoria das relações de consumo.

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10 de janeiro de 2020 Aposentadoria Especial, Artigos

Aposentadoria dos Portadores de Deficiência

A Lei Complementar 142 publicada em de 08 de maio de 2013, finalmente trouxe, depois de anos de atraso, um tratamento diferenciado para os portadores de deficiência que enfrentam diariamente a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, permitindo à antecipação das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade para aqueles segurados que contribuem e são portadores de uma deficiência física, intelectual, sensorial e mental.

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9 de janeiro de 2020 Artigos, Previdenciário

Período de Residência Médica conta para fins de Aposentadoria?

Com a recente reforma da Previdência Social advinda com a Emenda Constitucional n. 103 de 13.11.2019, recebemos muitos questionamentos sobre a possibilidade de pagamento de períodos em atraso, não contribuídos em época própria, objetivando usar esse tempo para atingir os requisitos antes da mudança da lei, ou até conseguir antecipar o cumprimento dos requisitos das novas regras.

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23 de agosto de 2019 Aposentadoria Especial, Artigos

Aposentadoria Especial do Metalúrgico

Os segurados que trabalham em indústrias metalúrgicas, tem direito à concessão de uma aposentadoria especial após 25 anos de contribuição, desde que exposto a agentes nocivos à saúde, provenientes do ruído excessivo, calor, fumos e poeiras metálicas, dentre outros agentes prejudiciais à saúde.

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8 de maio de 2019 Aposentadoria Especial, Artigos

Aposentadoria Especial do Frentista

O Frentista exerce sua atividade diária exposto a agentes prejudiciais a sua saúde, como o benzeno, que é um agente cancerígeno, presente nos combustíveis (gasolina/álcool), além do risco de exposição por trabalhar com produtos inflamáveis.

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24 de abril de 2019 Aposentadoria Especial, Artigos

Aposentadoria Especial: Exposição à eletricidade após 05/03/1997 dá direito à aposentadoria especial

Nos termos da legislação previdenciária, a exposição à eletricidade possibilita ao segurado a concessão de uma aposentadoria especial após 25 (vinte e cinco) anos de exposição, ou, caso o segurado não tenha completado este tempo, o direito ao enquadramento do período como especial.

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24 de abril de 2019 Artigos, DESTAQUE HOMEPAGE, Previdenciário

Ajuda de Terceiros: Adicional de 25% em qualquer aposentadoria para segurados que necessite de ajuda de terceiros

Turma Nacional de Uniformização do STJ pacificou o entendimento que o acréscimo de 25 % nas aposentadorias dos segurados que necessitante de assistência permanente de terceiros para os atos da vida diária (alimentação, locomoção, etc..),…

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24 de abril de 2019 Aposentadoria Especial, Artigos

Aposentadoria Especial: STJ reconhece que a atividade de “guarda, vigia e vigilante” exposta a risco dá direito ao cômputo do tempo como especial após 05/03/1997

Nos termos do artigo 57 da Lei 8.213/91, a exposição da saúde do trabalhador à risco gera direito, ao reconhecimento da atividade como especial, desde que essa exposição ocorre de forma permanente, possibilitando a concessão de uma aposentadoria especial após 25 anos em atividade de risco, ou, caso o trabalhador não tenha completado esse tempo, o direito à conversão desse tempo em especial para futura aposentadoria por tempo de contribuição.

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24 de abril de 2019 Aposentadoria Especial, Artigos

Aposentadoria Especial: Motorista e Cobrador de Ônibus

O benefício de Aposentadoria Especial é concedido ao trabalhador que durante sua vida de trabalho laborou em atividades exposto a agentes insalubres, perigosos e penosos, que ao longo do tempo agravam sua saúde.

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14 de abril de 2019 Aposentadoria Especial, Artigos

Aposentadoria Especial – Área da Saúde

Médicos, radiologistas, dentistas, enfermeiros, veterinários, técnicos, entre outros, tem direito a contagem de tempo especial nos períodos em que trabalharam na área hospitalar, garantindo uma compensação pelo desgaste resultante de vários anos de serviço prestado em condições prejudiciais à sua saúde e integridade física.

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