NJ – Justiça do Trabalho nega suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19
A empresa pedia suspensão da pensão mensal de um trabalhador paga em execução de sentença transitada em julgado.
SAIBA MAISA empresa pedia suspensão da pensão mensal de um trabalhador paga em execução de sentença transitada em julgado.
SAIBA MAISUm grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do novo coronavírus. Na tentativa de reduzir o montante do acerto, elas requereram à Justiça do Trabalho que fosse aplicado ao caso o instituto da força maior, com base na crise causada pela covid-19.
SAIBA MAISRecurso com repercussão geral reconhecida discute se leis estaduais podem estabelecer normas sobre ITCMD.
SAIBA MAISMedida ampara os segurados que não podem receber o benefício pela não realização da perícia presencial, já que os postos de atendimento estão fechados
SAIBA MAISQuem apresentou sintomas como tosse, coriza, dor de garganta e febre pode fazer o exame sem custo extra, desde que com pedido médico
SAIBA MAISMedida deve durar até quatro meses e extensão demanda novo acordo.
SAIBA MAISContestação de proteção poderá ocorrer só na Justiça Federal, que, na dúvida, será a favor do segurado
SAIBA MAISPara o tempo de serviço ser considerado como “especial”, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente prejudiciais à saúde ou à integridade física.
SAIBA MAISPara TJ/SP, o Código Civil autoriza nesses casos a readequação do valor da contraprestação.
SAIBA MAISDificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
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