NJ – Justiça do Trabalho nega suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19
A empresa pedia suspensão da pensão mensal de um trabalhador paga em execução de sentença transitada em julgado.
SAIBA MAISTrabalhador demitido durante a pandemia de covid-19 receberá verbas rescisórias integrais
Um grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do novo coronavírus. Na tentativa de reduzir o montante do acerto, elas requereram à Justiça do Trabalho que fosse aplicado ao caso o instituto da força maior, com base na crise causada pela covid-19.
SAIBA MAISSTF inicia julgamento sobre tributação de doações de bens no exterior
Recurso com repercussão geral reconhecida discute se leis estaduais podem estabelecer normas sobre ITCMD.
SAIBA MAISDecreto autoriza prorrogar antecipações do auxílio-doença até outubro
Medida ampara os segurados que não podem receber o benefício pela não realização da perícia presencial, já que os postos de atendimento estão fechados
SAIBA MAISPlanos de saúde terão de cobrir testes sorológicos de Covid-19 a partir desta segunda
Quem apresentou sintomas como tosse, coriza, dor de garganta e febre pode fazer o exame sem custo extra, desde que com pedido médico
SAIBA MAISPrograma de redução de salário e suspensão chega a 11 milhões e será prorrogado
Medida deve durar até quatro meses e extensão demanda novo acordo.
SAIBA MAISJuizados mudam regra para EPI e facilitam aposentadoria especial do INSS
Contestação de proteção poderá ocorrer só na Justiça Federal, que, na dúvida, será a favor do segurado
SAIBA MAISAtividade de frentista é considerada insalubre para fins de aposentadoria especial
Para o tempo de serviço ser considerado como “especial”, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente prejudiciais à saúde ou à integridade física.
SAIBA MAISÉ razoável redução de 50% no aluguel de imóvel comercial em razão da pandemia
Para TJ/SP, o Código Civil autoriza nesses casos a readequação do valor da contraprestação.
SAIBA MAISPor crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
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