INSS: Ainda há tempo de se aposentar utilizando as regras antigas?

Quem tem direito adquirido ainda pode se aposentar pelas regras anteriores à Reforma de 2019. Veja as regras. A reforma da Previdência ocorrida em novembro de 2019, alterou uma série de regras relacionadas aos benefícios dos trabalhadores segurados…

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Governo publica Medida Provisória para agilizar análise e concessão de benefícios do INSS

O Governo Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, na última quarta-feira (20), a Medida Provisória Nº 1.113/2022. O documento busca agilizar a análise e concessão de benefícios. A MP foi assinada pelo presidente da…

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INSS: Como comprovar a união estável?

Quem vive em união estável tem o direito de solicitar a pensão por morte. A União estável é quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. Algumas…

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INSS: será que você tem direito ao adicional de 25% na aposentadoria?

O aposentado por invalidez deve marcar uma perícia pelo site ou aplicativo Meu INSS O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai conceder o adicional de 25% às pessoas que se aposentaram por invalidez e precisam de ajuda…

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Quando o aposentado têm direito a isenção do Imposto de Renda 2022?

Veja em quais situações você pode ficar isento do Imposto de Renda 2022. O imposto de renda é um tributo federal, é através desta declaração que você irá informar seus rendimentos que foram recebidos, sejam eles, tributáveis ou…

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INSS e Prefeitura de São Paulo firmam acordo para ampliar acesso ao BPC/LOAS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de São Paulo firmaram um acordo para ampliar acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). A parceria foi concretizada em uma cerimônia nesta quinta-feira (14). O objetivo do…

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Banco deve restituir cliente em dobro por empréstimo consignado fraudulento

Não é de hoje que muitos aposentados vêm sendo surpreendidos com empréstimos consignados fraudulentos em seu benefício previdenciário. Em muitos casos, não se dão conta de que algumas parcelas já foram descontadas de seu benefício, sem sequer haver…

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INSS vai considerar data original da perícia na greve dos peritos

Regra fará com que segurado não tenha prejuízo financeiro com paralisação. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai considerar a data original da perícia para pagar o auxílio-doença aos segurados que não conseguirem ser atendidos durante a…

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28 de março de 2022 Direito da Saúde, Notícias

STJ valida reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos

A 2ª seção do STJ validou o reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos. O colegiado aprovou as seguintes teses: a) Aplicabilidade das teses firmadas no Tema 952/STJ aos planos coletivos, ressalvando-se, quanto às entidades de…

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Greve no INSS deve parar atendimentos a partir desta quarta; veja o que fazer

Servidores organizam “apagão” e pedem reajuste de 19,9% Os serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem parar parcialmente ou por completo a partir desta quarta-feira (23), devido a uma greve mobilizada pela federação nacional dos servidores…

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