27 de novembro de 2009 Sem categoria

Entenda as propostas que mudam o cálculo das aposentadorias no Brasil

Fator previdenciário, que considera expectativa de vida, pode acabar. Nova proposta do governo adota fórmula que soma idade e contribuições. Fernando Scheller Do G1, em São Paulo O fator previdenciário, uma fórmula usada para o cálculo das aposentadorias…

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22 de novembro de 2009 Sem categoria

TJMT – Falta de nova perícia torna abusiva a suspensão de auxílio doença

TJMT – Falta de nova perícia torna abusiva a suspensão de auxílio doençaPublicado em 13/11/2009 14:35Auxílio doença deve ser restabelecido, se documentação apresentada comprova inabilidade para o retorno ao trabalho, sendo que ainda não fora feita nova perícia…

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18 de novembro de 2009 Sem categoria

Publicado o acórdão do TST que afasta o vínculo de emprego de diarista

Publicado o acórdão do TST que afasta o vínculo de emprego de diarista(06.05.09) O reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho…

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13 de novembro de 2009 Sem categoria

Seguro será maior para empresas

Mesmo sem registrar aumento no número de acidentes com trabalhadores, uma empresa do setor de serviços de São Paulo terá que desembolsar R$ 4 milhões a mais no próximo ano para pagar a contribuição ao Seguro Acidente do…

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13 de novembro de 2009 Sem categoria

Previdência editará norma para recursos

Ainda que algumas empresas já tenham entrado com recursos administrativos no INSS, para questionar aspectos da alíquota do FAP, o Ministério da Previdência Social adiantou ao Valor que só deve detalhar as possibilidades de ajuizamento de recursos nos…

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13 de novembro de 2009 Sem categoria

DECRETO REGULAMENTA NOVO FAP, MAS ANTES AUMENTA ALÍQUOTAS DO SAT

Para quem não sabe ou se esqueceu, o INSS, em passado recente, criou o Fator Acidentário de Prevenção – FAP – com dois objetivos: proporcionar redução de até 50% do valor do Seguro de Acidente de Trabalho –…

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13 de novembro de 2009 Sem categoria

Receita Federal cobra INSS de 10 mil donos de casa de alto padrão em São Paulo

Recentemente tem sido divulgada na Web a matéria abaixo. O fato é que essa ação não é nova. Sua cobrança reside em que ao se obter a licença de construção, junto às Prefeituras, essas, por força de lei…

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13 de novembro de 2009 Sem categoria

Novos julgados : TRF 4ª Região REO 2001.71.08.005070-8/RS

TRF 4ª Região REO 2001.71.08.005070-8/RS – RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO. CÔMPUTO DE PERÍODO ENTRE DEMISSÃO IRREGULAR E REINTEGRAÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. MAJORAÇÃO DA RMI. TUTELA ESPECÍFICA. 1. Uma vez caracterizada a ocorrência de dispensa sem justa causa do empregado estável…

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13 de novembro de 2009 Sem categoria

Brasileiras dependem dos parceiros na aposentadoria, diz HSBC

As brasileiras dependem financeiramente dos parceiros na aposentadoria, revela pesquisa do Grupo HSBC. Segundo o estudo, 97% das mulheres pesquisadas, entre 30 e 59 anos, não se consideram adequadamente preparadas para a aposentadoria, visto que as brasileiras não…

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13 de novembro de 2009 Sem categoria

Mulheres mostram maior despreparo para aposentadoria, diz HSBC

Diversas brasileiras terão que lidar sozinhas com suas finanças, antes controladas por seus maridos. Isso porque, o número de divórcio cresce significativamente no país – hoje já são aproximadamente 180 mil por ano, segundo o Insituto Brasileiro de…

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