Fator previdenciário, que considera expectativa de vida, pode acabar. Nova proposta do governo adota fórmula que soma idade e contribuições. Fernando Scheller Do G1, em São Paulo O fator previdenciário, uma fórmula usada para o cálculo das aposentadorias…
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TJMT – Falta de nova perícia torna abusiva a suspensão de auxílio doençaPublicado em 13/11/2009 14:35Auxílio doença deve ser restabelecido, se documentação apresentada comprova inabilidade para o retorno ao trabalho, sendo que ainda não fora feita nova perícia…
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Publicado o acórdão do TST que afasta o vínculo de emprego de diarista(06.05.09) O reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho…
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Mesmo sem registrar aumento no número de acidentes com trabalhadores, uma empresa do setor de serviços de São Paulo terá que desembolsar R$ 4 milhões a mais no próximo ano para pagar a contribuição ao Seguro Acidente do…
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Ainda que algumas empresas já tenham entrado com recursos administrativos no INSS, para questionar aspectos da alíquota do FAP, o Ministério da Previdência Social adiantou ao Valor que só deve detalhar as possibilidades de ajuizamento de recursos nos…
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Para quem não sabe ou se esqueceu, o INSS, em passado recente, criou o Fator Acidentário de Prevenção – FAP – com dois objetivos: proporcionar redução de até 50% do valor do Seguro de Acidente de Trabalho –…
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Recentemente tem sido divulgada na Web a matéria abaixo. O fato é que essa ação não é nova. Sua cobrança reside em que ao se obter a licença de construção, junto às Prefeituras, essas, por força de lei…
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TRF 4ª Região REO 2001.71.08.005070-8/RS – RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO. CÔMPUTO DE PERÍODO ENTRE DEMISSÃO IRREGULAR E REINTEGRAÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. MAJORAÇÃO DA RMI. TUTELA ESPECÍFICA. 1. Uma vez caracterizada a ocorrência de dispensa sem justa causa do empregado estável…
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As brasileiras dependem financeiramente dos parceiros na aposentadoria, revela pesquisa do Grupo HSBC. Segundo o estudo, 97% das mulheres pesquisadas, entre 30 e 59 anos, não se consideram adequadamente preparadas para a aposentadoria, visto que as brasileiras não…
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Diversas brasileiras terão que lidar sozinhas com suas finanças, antes controladas por seus maridos. Isso porque, o número de divórcio cresce significativamente no país – hoje já são aproximadamente 180 mil por ano, segundo o Insituto Brasileiro de…
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