13 de setembro de 2011 Sem categoria

Calçada danificada terá multa de R$ 300/metro.

O espaço para o pedestre nas calçadas vai aumentar em São Paulo. O prefeito Gilberto Kassab (sem partido) sancionou ontem lei que prevê área mínima de 1,20 metro nos passeios públicos da cidade – anteriormente, a área era de 90 centímetros.

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6 de setembro de 2011 Sem categoria

A OAB SP obteve liminar em Ação Civil Pública , ajuizada na 2 Vara Civil contra a sociedade comercial Aposentadoria SA que, sem ter advogados em seus quadros de sócios e sem inscrição na OAB SP, vinha oferecendo serviços tipicamente jurídicos.

Para o presidente do TED, a liminar protege a Advocacia e a cidadania

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