29 de junho de 2011 Trabalhista

Domésticas – Profissão em extinção ?

Para muitos, a profissão de empregadas domésticas está em extinção. Os dados não dizem isso, mas há muita transformação em andamento. Segundo informam as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads), em 2002 havia 6,2 milhões de servidores domésticos.

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28 de junho de 2011 Previdenciário

INSS busca reaver pensões por acidente.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai cobrar dos motoristas que provocaram acidentes de trânsito os benefícios previdenciários pagos às vítimas que tiverem de se afastar do trabalho. Segundo o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, o órgão já está investigando alguns casos e, se for comprovado o dolo, entrará com ações regressivas na Justiça para pedir ressarcimento dos valores pagos.

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22 de junho de 2011 Previdenciário

INSS estuda desistir de ações que tramitam no STF.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda a possibilidade de desistir de ações que hoje tramitam no Supremo Tribunal Federal e que possuem chances escassas de vitória por parte da autarquia. Para dar cabo a esses casos, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, ao lado de um grupo de trabalho formado por assessores do gabinete do presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, está estudando quantos processos desse tipo poderiam ser simplesmente descartados.

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