20 de março de 2012 Sem categoria

98,9% dos advogados consideram lenta a Justiça brasileira Angeli

Apenas 1,1% dos advogados brasileiros consideram “rápida” a Justiça do país rápida. Dos 98,9% restantes, 30,4% definiram-na como “lenta” e 68,5%, como “muito lenta”.

SAIBA MAIS
12 de março de 2012 Sem categoria

CDC completa 21 anos sem ser cumprido na íntegra

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa hoje 21 anos de vigência, tempo suficiente para ter sido assimilado pela sociedade brasileira, mas ainda são muitos os casos de desrespeito. Um exemplo é a desobediência ao Artigo 42, que determina a devolução em dobro (com correção monetária e juros) dos valores cobrados indevidamente.

SAIBA MAIS
5 de março de 2012 Previdenciário

Receita segue a lei, mas prejudica aposentados com 65 anos ou mais

A Receita Federal seguiu o que manda a lei ao elaborar as regras para a declaração do IR deste ano. Mas, ao fazer isso, o fisco acabou prejudicando os aposentados que completaram 65 anos de idade até 31 de janeiro de 2011.

SAIBA MAIS