29 de abril de 2011 Sem categoria

Brasil abre consulta pública sobre mudança na Lei de Direito Autoral

Os interessados em contribuir com a elaboração do projeto de lei com o qual o Ministério da Cultura irá propor mudanças na Lei de Direito Autoral têm até sábado (30/4) para enviar as sugestões à Diretoria de Direitos Intelectuais do ministério.

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29 de abril de 2011 Sem categoria

Corrupção na polícia é alta, diz ministro.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o combate ao crime organizado esbarra no alto nível de corrupção policial no país. Segundo ele, a Polícia Federal está treinando corregedorias regionais para aumentar a fiscalização e as punições.

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29 de abril de 2011 Sem categoria

Justiça cerca devedores e já bloqueia R$ 20 bi por ano.

O dito popular “ganhou, mas não levou” está caindo em desuso na Justiça brasileira. Amparados por sistemas eletrônicos, os juízes têm cada vez mais penhorado contas bancárias, imóveis e veículos de devedores condenados em ações trabalhistas, fiscais e cíveis.

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4 de abril de 2011 Sem categoria

Judiciário estoura meta, eleva gastos e acumula quase 1 milhão de processos

Mesmo gastando mais do que previsto, o Poder Judiciário gerou um estoque de quase um milhão (exatos 989.321) de novos processos sem julgamento em 2010, quando a meta definida era não acumular nenhum processo proposto à Justiça durante o ano.

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