Assista a reportagem do Jornal Nacional com participação de cliente do Machado Filgueiras O Jornal Nacional acompanhou, na quinta, a prisão de uma falsa advogada que se oferecia para agilizar processos de aposentadoria no INSS. Nesta sexta, o…
SAIBA MAISCom o objetivo de impedir a evasão fiscal, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem determinado que incida a contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo judicial homologado entre as partes, após sentença condenatória definitiva,…
SAIBA MAISA 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) determinou a reinclusão de um ex-empregado da Brasil Telecom, aposentado por invalidez, no plano de saúde mantido pela empresa. O autor aposentou-se em fevereiro…
SAIBA MAISA Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, nesta terça-feira (4/5), aos cinco Tribunais Regionais Federais determinações a serem adotadas com vistas a melhorar o atendimento do Juizado Especial Federal do país. Entre elas está a criação…
SAIBA MAISO Plenário aprovou, ontem, 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e…
SAIBA MAISO presidente da comissão de juristas responsável pela elaboração do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse ontem que vai incluir na proposta a obrigatoriedade de advogados…
SAIBA MAISINSS // Parecer da Procuradoria da Fazenda concede direito a quem recebeu indenizações Rosa Falcão // rosafalcao.pe@diariosassoaciados.com.br Aposentados e pensionistas que receberam verbas indenizatórias atrasadas do INSS e pagaram o Imposto de Renda (IR) do valor global terão…
SAIBA MAISDESPACHO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA DE 11.05.2009 D.O.U.: 13.05.2009 Assunto: Tributário. Rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente. O imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente deve ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a…
SAIBA MAISO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu duas grandes derrotas ontem na Câmara dos Deputados, que aprovou em uma só medida provisória o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,71% para aposentados que…
SAIBA MAISOfende direito líquido e certo a decisão judicial que determina o bloqueio de numerário existente em conta salário, para satisfação de crédito trabalhista, ainda que a constrição seja limitada a determinado percentual dos valores recebidos ou a valor…
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