8 de maio de 2010 Sem categoria

Segunda Turma absolve empresa pública de reintegrar aposentado

26/4/2010 Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial ao recurso da Companhia Editora do Piauí – Comepi e a absolveu da condenação de reintegrar empregado que se aposentou e permaneceu…

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8 de maio de 2010 Sem categoria

STF investe contra aposentadoria aos 70

Incomodados com a aposentadoria compulsória que os tira do cargo aos 70 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão investir fortemente junto ao Congresso para a aprovação de emenda constitucional que amplie esse limite. A ideia é…

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8 de maio de 2010 Sem categoria

Falência livra empresário de crime de apropriação indébita previdenciária

(23.04.10) A 3ª Turma do TRF-5 absolveu, por unanimidade, o empresário Alexandre Nogueira Paes Barreto, acusado de praticar o crime de apropriação indébita previdenciária. A Turma entendeu que o réu não repassou ao fisco o tributo no período…

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8 de maio de 2010 Sem categoria

No Brasil se pode acumular aposentadoria com o salário na atividade: Aposentados que voltam ao mercado de trabalho.

Somos um caso raro de país onde se pode acumular aposentadoria com o salário na atividade. Houve recentemente aprovação pelo Senado da isenção da contribuição de aposentados que continuam no mercado de trabalho. Além da motivação para essa…

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8 de maio de 2010 Sem categoria

Colaboração do leitor – Reajuste das aposentadorias.

SEGURIDADE SOCIAL A Constituição de 1988, quando trata da Seguridade Social, no Capítulo II – Da Ordem Social, diz, no artigo 194, que a mesma ” compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e…

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8 de maio de 2010 Sem categoria

Permitido cômputo de tempo de serviço rural de menor de 14 anos

fonte: www.espacovital.com.br em (19.04.10) A 3 ª Seção do TRF-4 decidiu, por unanimidade, que é possível o cômputo do tempo de serviço rural desempenhado por menores de 14 anos em regime de economia familiar, para efeitos de implantação…

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8 de maio de 2010 Sem categoria

STJ garante restituição a segurado que contribuiu para plano facultativo

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é devida a devolução dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária pelo contribuinte que, em 2002, após ter sido negado o pedido de aposentadoria…

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8 de maio de 2010 Sem categoria

Procuradoria diz que planos prejudicaram poupadores

A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contrário a um pedido da Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro) para não pagar indenizações a poupadores da caderneta de poupança que foram prejudicados por regras…

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