4 de maio de 2021 Notícias, Previdenciário

Governo antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou ontem um decreto que antecipa em três meses o pagamento do abono anual (13º salário) para segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de hoje.

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28 de abril de 2021 Notícias, Previdenciário

Editadas medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19

Texto trata de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, banco de horas, diferimento do recolhimento de FGTS, entre outros temas.

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27 de abril de 2021 Artigos, Previdenciário

Visão Monocular

Lei nº. 14.126 de 22 de março de 2021

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2 de julho de 2020 Notícias, Previdenciário

Decreto autoriza prorrogar antecipações do auxílio-doença até outubro

Medida ampara os segurados que não podem receber o benefício pela não realização da perícia presencial, já que os postos de atendimento estão fechados

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24 de junho de 2020 Notícias, Previdenciário, Trabalhista

Juizados mudam regra para EPI e facilitam aposentadoria especial do INSS

Contestação de proteção poderá ocorrer só na Justiça Federal, que, na dúvida, será a favor do segurado

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22 de junho de 2020 Notícias, Previdenciário

Atividade de frentista é considerada insalubre para fins de aposentadoria especial

Para o tempo de serviço ser considerado como “especial”, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente prejudiciais à saúde ou à integridade física.

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3 de abril de 2020 Notícias, Previdenciário, Trabalhista

Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

Especialistas dizem que mudanças tendem a prejudicar o segurado

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16 de março de 2020 Notícias, Previdenciário, Trabalhista

Decisão nega adicional de periculosidade a vigia escolar.

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina negou o pedido de uma vigia escolar de Itajaí (SC) para receber o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei para compensar o trabalhador que corre risco de vida (ver boxe). Em decisão unânime, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou que a atividade de vigia não pode ser comparada à dos vigilantes profissionais, mais arriscada.

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12 de março de 2020 Notícias, Previdenciário

Governo vai antecipar 50% do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS.

Depois de uma série de reuniões no ministério da Economia e no Palácio do Planalto, o governo anunciou hoje à noite algumas medidas para tentar conter os danos econômicos do novo coronavírus. Uma das medidas antecipa para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.

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21 de fevereiro de 2020 Notícias, Previdenciário, Trabalhista

Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em março

Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para prestadores.

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