29 de outubro de 2021 Notícias, Previdenciário

O que mudou na aposentadoria especial do INSS em 2022?

A aposentadoria especial do INSS foi o benefício mais prejudicado com a reforma da Previdência de 2019.

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20 de outubro de 2021 Notícias, Previdenciário

TST vai utilizar biometria facial em prova de vida de aposentados

Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o ministério da Economia.

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16 de julho de 2021 Notícias, Previdenciário

INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemia

Juízes de SP consideraram que não pode a empregadora ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela crise emergencial de saúde pública. Em duas decisões distintas, juízes de SP decidiram que…

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15 de julho de 2021 Notícias, Previdenciário

INSS mantém calendário da retomada da prova de vida

Projeto aprovado na Câmara pede suspensão do procedimento até o fim do ano

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6 de julho de 2021 Notícias, Previdenciário

Covid-19 poderá ser considerada doença grave para fins previdenciários

De acordo com a DPU, o PL nº 1.113/20 atende aos interesses dos inúmeros segurados contaminados pela covid-19.

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28 de junho de 2021 Notícias, Previdenciário

STF só decidirá a revisão da vida toda a partir de agosto

Julgamento sobre a correção nas aposentadorias será retomado após recesso dos ministros

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24 de junho de 2021 Notícias, Previdenciário

Aprimoradas as regras do Benefício de Prestação Continuada e criado o auxílio-inclusão

Presidente sanciona lei que aperfeiçoa critérios de renda do BPC e aumenta o valor para casos excepcionais

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4 de maio de 2021 Notícias, Previdenciário

Governo antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou ontem um decreto que antecipa em três meses o pagamento do abono anual (13º salário) para segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de hoje.

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28 de abril de 2021 Notícias, Previdenciário

Editadas medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19

Texto trata de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, banco de horas, diferimento do recolhimento de FGTS, entre outros temas.

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27 de abril de 2021 Artigos, Previdenciário

Visão Monocular

Lei nº. 14.126 de 22 de março de 2021

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