A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com o uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com…
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Magistrada considerou que a violação dos dados de uma das vítimas caracterizou falha no serviço da empresa. Empresa de telefonia é condenada a indenizar duas amigas vítimas de golpe após clonagem do chip de uma delas. A decisão…
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Para os herdeiros, o imposto deveria se dar sobre os valores da partilha, inferiores ao atingido na avaliação para alienação.
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Juízes de SP consideraram que não pode a empregadora ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela crise emergencial de saúde pública. Em duas decisões distintas, juízes de SP decidiram que…
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Projeto aprovado na Câmara pede suspensão do procedimento até o fim do ano
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Medida é inédita, mas alcança apenas 18,7% dos consumidores; Idec demanda regulação de planos coletivos A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou na tarde desta quinta-feira (8) um teto de reajuste negativo para os planos de saúde…
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De acordo com a DPU, o PL nº 1.113/20 atende aos interesses dos inúmeros segurados contaminados pela covid-19.
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Mais de 30 milhões de pessoas superendividadas terão direito de renegociar com todos os credores ao mesmo tempo, com mínimo existencial garantido. Estima-se que o Brasil tenha mais de 60 milhões de pessoas endividadas. Destas, 30 milhões são…
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Julgamento sobre a correção nas aposentadorias será retomado após recesso dos ministros
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Presidente sanciona lei que aperfeiçoa critérios de renda do BPC e aumenta o valor para casos excepcionais
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