A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com o uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com…
SAIBA MAISExame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido
SAIBA MAISA Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19. Os endereços eletrônicos das serventias serão divulgados no portal da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL).
SAIBA MAISA terceira turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o pagamento de pensão alimentícia, ainda que mantida por um longo período após a extinção da obrigação, ou seja paga por mera liberalidade durante anos, não gera ao Alimentante a obrigação de continuidade, podendo ela interromper os pagamentos.
SAIBA MAISDesentendimentos entre familiares são insuficientes a configurar, por si só, dano moral indenizável. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e isentou um homem de pagar indenização de R$ 10 mil a sua irmã por mensagens enviadas pelo WhatsApp.
SAIBA MAISRéu e família residem no local.
SAIBA MAISPai está sem contato com a filha há seis meses.
SAIBA MAISTJ/SP assegurou encontros online duas vezes na semana, pelo menos.
SAIBA MAISConforme consta nos autos, a ex-esposa com intenção de matar, tentou efetuar golpes de faca contra, seu ex-esposo, o qual conseguiu desarmá-la e acionar a polícia militar.
SAIBA MAISPor unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento.
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