A 2ª seção do STJ validou o reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos. O colegiado aprovou as seguintes teses: a) Aplicabilidade das teses firmadas no Tema 952/STJ aos planos coletivos, ressalvando-se, quanto às entidades de…
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SAIBA MAISQuem apresentou sintomas como tosse, coriza, dor de garganta e febre pode fazer o exame sem custo extra, desde que com pedido médico
SAIBA MAISA ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) afirmou que irá sugerir às operadoras de planos de saúde que não cancelem ou suspendam contratos durante o período de pandemia pelo novo coronavírus. Ainda não foram definidas, porém, as condições dessa medida em caráter excepcional.
SAIBA MAISMulta para descumprimento é de RS 50 mil.
SAIBA MAISO reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
SAIBA MAISAlém da indenização, o réu terá ainda que autorizar, fornecer e custear o tratamento com a medicação prescrita à paciente nos moldes solicitados pelo médico responsável.
SAIBA MAISA obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se estende às clínicas médicas e é exigível ainda que a iniciativa da rescisão do contrato tenha partido da própria clínica.
SAIBA MAISAs mudanças se aplicam aos usuários de todas as modalidades de contratação, em especial aposentados e demitidos.
SAIBA MAISAção movida pelo Procon-RJ tem decisão favorável ao consumidor; agora, é possível rescindir contrato de plano de saúde coletivo, por adesão ou empresarial, sem precisar cumprir período de fidelidade,
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