29 de junho de 2020 Direito da Saúde, Notícias

Planos de saúde terão de cobrir testes sorológicos de Covid-19 a partir desta segunda

Quem apresentou sintomas como tosse, coriza, dor de garganta e febre pode fazer o exame sem custo extra, desde que com pedido médico

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24 de março de 2020 Direito da Saúde, Notícias

ANS pede que planos de saúde continuem a atender quem atrasar pagamentos

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) afirmou que irá sugerir às operadoras de planos de saúde que não cancelem ou suspendam contratos durante o período de pandemia pelo novo coronavírus. Ainda não foram definidas, porém, as condições dessa medida em caráter excepcional.

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16 de janeiro de 2020 Direito da Saúde, Notícias

STJ reafirma que não há abuso no reajuste por idade em seguro de vida

O reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.

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13 de janeiro de 2020 Direito da Saúde, Notícias

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente por negar fornecimento de medicação

Além da indenização, o réu terá ainda que autorizar, fornecer e custear o tratamento com a medicação prescrita à paciente nos moldes solicitados pelo médico responsável.

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13 de setembro de 2019 Direito da Saúde, Notícias

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora

A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se estende às clínicas médicas e é exigível ainda que a iniciativa da rescisão do contrato tenha partido da própria clínica.

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2 de julho de 2019 Direito da Saúde, Notícias

Conheça as novas regras para mudar de plano de saúde sem carência

As mudanças se aplicam aos usuários de todas as modalidades de contratação, em especial aposentados e demitidos.

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2 de julho de 2019 Direito da Saúde, Notícias

TRF-2 proíbe fidelidade em planos de saúde coletivos

Ação movida pelo Procon-RJ tem decisão favorável ao consumidor; agora, é possível rescindir contrato de plano de saúde coletivo, por adesão ou empresarial, sem precisar cumprir período de fidelidade,

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2 de julho de 2019 Direito da Saúde, Notícias

STJ decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária

Em razão da afetação, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada e tramitem no território nacional.

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26 de abril de 2018 Blog, Direito da Saúde

Nova súmula do STJ trata de circunstância de ilicitude na recusa de cobertura securitária

“A recusa de cobertura securitária sob alegação de doença preexistente é ilícita se não houve a exigência de exames prévios à contratação ou à demonstração de má-fé do segurado.”

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