2 de julho de 2019 Direito da Saúde, Notícias

STJ decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária

Em razão da afetação, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada e tramitem no território nacional.

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26 de abril de 2018 Blog, Direito da Saúde

Nova súmula do STJ trata de circunstância de ilicitude na recusa de cobertura securitária

“A recusa de cobertura securitária sob alegação de doença preexistente é ilícita se não houve a exigência de exames prévios à contratação ou à demonstração de má-fé do segurado.”

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14 de fevereiro de 2018 Direito da Saúde, Notícias

Cláusula que limita tempo de cobertura de internação em UTI é abusiva

A 2ª turma do TRF da 1ª região suspendeu os efeitos da cláusula contratual de um plano de saúde que previa a limitação do tempo de cobertura em casos de internações em UTIs. A decisão foi unânime.

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19 de janeiro de 2018 Direito da Saúde, Notícias

Plano de saúde indeniza por negar atendimento

Um morador de São Sebastião do Paraíso será indenizado por um plano de saúde local, por danos morais. Ele receberá R$ 4 mil, além de ter seu procedimento médico, que havia sido negado, finalmente autorizado pela seguradora. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantém sentença da 2ª Vara Cível da Comarca.

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9 de junho de 2017 Direito da Saúde, Notícias

Aposentados e demitidos

O aposentado ou o ex-empregado exonerado ou demitido sem justa causa,que contribuía para o custeio do seu plano privado de saúde, tem o direito de manter as mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, sem prejuízo de eventuais vantagens obtidas em negociações coletivas.

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9 de junho de 2017 Direito da Saúde, Notícias

ANS divulga teto de reajuste autorizado para planos individuais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em até 13,55% o índice de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2017 e abril de 2018.

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26 de julho de 2013 Direito da Saúde

Reajuste de preços dos planos de saúde

Muito se tem noticiado a respeito do reajuste das mensalidades do plano de saúde.

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26 de julho de 2013 Direito da Saúde

Reajuste abusivo do plano de saúde: Em razão da faixa-etária do segurado

É cada vez mais frequente o número de idosos que se surpreendem com o aumento de seu plano de saúde contratado, chegando esse aumento a representar o dobro do valor anteriormente cobrado, em razão da FAIXA ETÁRIA do idoso, tornando impraticável a manutenção do plano contratado há anos.

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5 de julho de 2013 Direito da Saúde

Mantenha seu plano de saúde empresarial ao sair do emprego

Embora de boa qualidade, o serviço público de saúde não consegue atender a enorme demanda do povo brasileiro. Para não correr o risco de ficar sem atendimento médico, o cidadão contrata um plano de saúde privado, o que compromete uma fatia do orçamento familiar.

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1 de junho de 2012 Direito da Saúde

ANS muda regra de reajuste de plano de saúde para aposentado e demitido.

Entram em vigor nesta sexta-feira, 1º, as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde envolvendo aposentados ou demitidos sem justa causa. Agora, terão direito a fazer a portabilidade do plano sem cumprir novas carências. A forma de calcular o reajuste das mensalidades também muda, mas de uma forma controversa.

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