Aposentado que trabalha pode aplicar o benefício.
Devido ao baixo valor da aposentadoria, muitos aposentados optam por continuar trabalhando após receber o benefício.
SAIBA MAISRoteiro Técnico sobre Empréstimo Consignado para aposentados e pensionistas do INSS
Aconselhamos a todos a seguirem esse roteiro e no caso de necessitarem de empréstimos optarem por instituições financeiras de credibilidade
SAIBA MAISPrevidência estuda mudar cálculo do valor da aposentadoria .
A Previdência estuda alterações no cálculo da aposentadoria para substituir o fator previdenciário.
SAIBA MAISBrasileiro planeja pouco a aposentadoria.
Embora quase metade dos brasileiros se reconheça despreparado financeiramente para se aposentar, menos de um quinto associa a vida de aposentado à ideia de aperto econômico. É o que revela reportagem de Érica Fraga, publicada na edição desta segunda-feira da Folha.
SAIBA MAISFazenda quer cobrar contribuinte com decisão definitiva.
A Receita Federal poderá cobrar tributos de contribuintes ainda que possuam decisões judiciais definitivas que os isentem do pagamento. A possibilidade está prevista no Parecer nº 492, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicado ontem, no Diário Oficial da União. Segundo o texto, os julgamentos definitivos do Supremo Tribunal Federal (STF) serão aplicados automaticamente pelo Fisco.
SAIBA MAISPrevidência empresarial cresce 42% em três anos: Benefício é utilizado para reter talentos e atrair profissionais qualificados.
Os depósitos em fundos de previdência privada empresarial cresceram 42% de 2007 a 2010, segundo levantamento feito pela Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) a pedido da Folha. A alta foi de 17,4% em 2010, em relação a 2009.
SAIBA MAISReintegração por doença só deve ser concedida se tiver relação com o trabalho.
Uma auxiliar de higiene da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba não conseguiu reintegração ao emprego na Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, sob alegação de doença ocupacional, porque não conseguiu comprovar que a enfermidade tinha relação com a atividade desenvolvida.
SAIBA MAISSupremo julga constitucional cálculo por dentro do ICMS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, a constitucionalidade da cobrança do ICMS “por dentro” – método pelo qual o imposto integra sua própria base de cálculo. Reafirmando sua jurisprudência, a Corte entendeu que esse tipo de cobrança não caracteriza bitributação, e não contraria o princípio da não cumulatividade. O entendimento pacifica a questão e, na prática, é um balde de água fria para os inúmeros contribuintes que questionam a metodologia no Judiciário. Os ministros aplicaram ao processo o mecanismo da repercussão geral.
SAIBA MAISDecisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família.
Ter casa própria é uma conquista protegida por lei. Há pouco mais de duas décadas, a definição do chamado bem de família vem sendo examinada pelo Judiciário a partir da Lei n. 8.009/1990, que passou a resguardar o imóvel residencial próprio da entidade familiar nos processos de penhora.
SAIBA MAISMais de 240 mil processos relativos à área de saúde tramitam na Justiça.
Problemas no atendimento em hospitais públicos, reclamações contra planos de saúde e falta de acesso a remédios e a procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) são problemas conhecidos dos brasileiros.
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