Demissão durante estabilidade do programa emergencial gera indenização
No caso, houve a suspensão temporária do contrato de trabalho da prestadora e a estabilidade deveria vigorar por igual período.
SAIBA MAISGarantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção
O projeto também estabelece que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a gestante deverá ocorrer sem redução de salário.
SAIBA MAISTrabalhador pode ter que pagar banco de horas ‘ao contrário’; entenda
As empresas costumam compensar o banco de horas dos funcionários no final do ano para “zerar” essa pendência. No entanto, no caso dos empregadores que flexibilizaram regras trabalhistas em 2020, essa compensação pode ter que ser feita neste ano. Assim, o empregado que ficou afastado por algum período de tempo no ano passado em virtude da pandemia pode ter que trabalhar a mais em 2021.
SAIBA MAISNJ – Justiça do Trabalho nega suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19
A empresa pedia suspensão da pensão mensal de um trabalhador paga em execução de sentença transitada em julgado.
SAIBA MAISTrabalhador demitido durante a pandemia de covid-19 receberá verbas rescisórias integrais
Um grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do novo coronavírus. Na tentativa de reduzir o montante do acerto, elas requereram à Justiça do Trabalho que fosse aplicado ao caso o instituto da força maior, com base na crise causada pela covid-19.
SAIBA MAISPrograma de redução de salário e suspensão chega a 11 milhões e será prorrogado
Medida deve durar até quatro meses e extensão demanda novo acordo.
SAIBA MAISJuizados mudam regra para EPI e facilitam aposentadoria especial do INSS
Contestação de proteção poderá ocorrer só na Justiça Federal, que, na dúvida, será a favor do segurado
SAIBA MAISCalamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no e-Social Doméstico
Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja como empregadores domésticos podem aderir ao programa.
SAIBA MAISTrabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto
Especialistas dizem que mudanças tendem a prejudicar o segurado
SAIBA MAISTenho carteira assinada: como o ‘Programa Emergencial’ do governo pode me afetar?
Sem o programa, governo calcula que 12 milhões de trabalhadores podem ser demitidos; com as medidas, 8,5 milhões de postos devem ser preservados
SAIBA MAIS