17 de novembro de 2020 Notícias, Trabalhista

NJ – Justiça do Trabalho nega suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19

A empresa pedia suspensão da pensão mensal de um trabalhador paga em execução de sentença transitada em julgado.

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16 de novembro de 2020 Notícias, Trabalhista

Trabalhador demitido durante a pandemia de covid-19 receberá verbas rescisórias integrais

Um grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do novo coronavírus. Na tentativa de reduzir o montante do acerto, elas requereram à Justiça do Trabalho que fosse aplicado ao caso o instituto da força maior, com base na crise causada pela covid-19.

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29 de junho de 2020 Notícias, Trabalhista

Programa de redução de salário e suspensão chega a 11 milhões e será prorrogado

Medida deve durar até quatro meses e extensão demanda novo acordo.

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24 de junho de 2020 Notícias, Previdenciário, Trabalhista

Juizados mudam regra para EPI e facilitam aposentadoria especial do INSS

Contestação de proteção poderá ocorrer só na Justiça Federal, que, na dúvida, será a favor do segurado

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9 de abril de 2020 Notícias, Trabalhista

Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no e-Social Doméstico

Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja como empregadores domésticos podem aderir ao programa.

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3 de abril de 2020 Notícias, Previdenciário, Trabalhista

Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

Especialistas dizem que mudanças tendem a prejudicar o segurado

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2 de abril de 2020 Notícias, Trabalhista

Tenho carteira assinada: como o ‘Programa Emergencial’ do governo pode me afetar?

Sem o programa, governo calcula que 12 milhões de trabalhadores podem ser demitidos; com as medidas, 8,5 milhões de postos devem ser preservados

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1 de abril de 2020 Notícias, Trabalhista

Senado aprova que governo pague até R$ 3.135 dos salários de empregados CLT

O Senado aprovou uma medida que permite que o governo faça acordo com empresas e arque com o salário dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto durar o estado de calamidade no país. O governo poderia pagar até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) por mês aos trabalhadores. Em troca, os patrões não poderiam demitir esses empregados por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio.

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1 de abril de 2020 Notícias, Trabalhista

Empresas já negociam individualmente corte de jornada e suspensão de contratos

Acordo individual está previsto na MP 927; ministro do STF negou liminar para suspender efeito.

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1 de abril de 2020 Notícias, Trabalhista

Sindicato de hotéis assina acordo que permite suspender salário por 4 meses

Mesmo com a retirada pelo governo da proposta de suspender salários por quatro meses na crise do coronavírus, algumas categorias podem ficar sem receber. O UOL apurou que associações empresariais se movimentaram para assinar com sindicatos de trabalhadores acordos que permitissem isso.

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