5 de fevereiro de 2021 Notícias, Trabalhista

Trabalhador pode ter que pagar banco de horas ‘ao contrário’; entenda

As empresas costumam compensar o banco de horas dos funcionários no final do ano para “zerar” essa pendência. No entanto, no caso dos empregadores que flexibilizaram regras trabalhistas em 2020, essa compensação pode ter que ser feita neste ano. Assim, o empregado que ficou afastado por algum período de tempo no ano passado em virtude da pandemia pode ter que trabalhar a mais em 2021.

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17 de novembro de 2020 Notícias, Trabalhista

NJ – Justiça do Trabalho nega suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19

A empresa pedia suspensão da pensão mensal de um trabalhador paga em execução de sentença transitada em julgado.

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16 de novembro de 2020 Notícias, Trabalhista

Trabalhador demitido durante a pandemia de covid-19 receberá verbas rescisórias integrais

Um grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do novo coronavírus. Na tentativa de reduzir o montante do acerto, elas requereram à Justiça do Trabalho que fosse aplicado ao caso o instituto da força maior, com base na crise causada pela covid-19.

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29 de junho de 2020 Notícias, Trabalhista

Programa de redução de salário e suspensão chega a 11 milhões e será prorrogado

Medida deve durar até quatro meses e extensão demanda novo acordo.

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24 de junho de 2020 Notícias, Previdenciário, Trabalhista

Juizados mudam regra para EPI e facilitam aposentadoria especial do INSS

Contestação de proteção poderá ocorrer só na Justiça Federal, que, na dúvida, será a favor do segurado

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9 de abril de 2020 Notícias, Trabalhista

Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no e-Social Doméstico

Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja como empregadores domésticos podem aderir ao programa.

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3 de abril de 2020 Notícias, Previdenciário, Trabalhista

Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

Especialistas dizem que mudanças tendem a prejudicar o segurado

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2 de abril de 2020 Notícias, Trabalhista

Tenho carteira assinada: como o ‘Programa Emergencial’ do governo pode me afetar?

Sem o programa, governo calcula que 12 milhões de trabalhadores podem ser demitidos; com as medidas, 8,5 milhões de postos devem ser preservados

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1 de abril de 2020 Notícias, Trabalhista

Senado aprova que governo pague até R$ 3.135 dos salários de empregados CLT

O Senado aprovou uma medida que permite que o governo faça acordo com empresas e arque com o salário dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto durar o estado de calamidade no país. O governo poderia pagar até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) por mês aos trabalhadores. Em troca, os patrões não poderiam demitir esses empregados por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio.

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1 de abril de 2020 Notícias, Trabalhista

Empresas já negociam individualmente corte de jornada e suspensão de contratos

Acordo individual está previsto na MP 927; ministro do STF negou liminar para suspender efeito.

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