1 de abril de 2020 Notícias, Trabalhista

Senado aprova que governo pague até R$ 3.135 dos salários de empregados CLT

O Senado aprovou uma medida que permite que o governo faça acordo com empresas e arque com o salário dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto durar o estado de calamidade no país. O governo poderia pagar até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) por mês aos trabalhadores. Em troca, os patrões não poderiam demitir esses empregados por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio.

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1 de abril de 2020 Notícias, Trabalhista

Empresas já negociam individualmente corte de jornada e suspensão de contratos

Acordo individual está previsto na MP 927; ministro do STF negou liminar para suspender efeito.

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1 de abril de 2020 Notícias, Trabalhista

Sindicato de hotéis assina acordo que permite suspender salário por 4 meses

Mesmo com a retirada pelo governo da proposta de suspender salários por quatro meses na crise do coronavírus, algumas categorias podem ficar sem receber. O UOL apurou que associações empresariais se movimentaram para assinar com sindicatos de trabalhadores acordos que permitissem isso.

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1 de abril de 2020 Notícias, Trabalhista

Concedida indenização a bancário que transportava malotes entre agência e bancos postais

A fim de agilizar o serviço, ele leva a o dinheiro no próprio carro.

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1 de abril de 2020 Notícias, Trabalhista

Conferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causa

Para a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do empregado.

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31 de março de 2020 Notícias, Trabalhista

TRT derruba liminar que autorizava HC a liberar servidor de grupo de risco para trabalho em casa

Decisão anterior atingiria 70% dos funcionários e colocava em risco atendimento de vítimas de coronavírus, diz hospital

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30 de março de 2020 Notícias, Trabalhista

Seguro-desemprego antecipado terá três faixas de compensação

Medida envolve negociação para redução de jornada e, consequentemente, do salário de trabalhadores.

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24 de março de 2020 Notícias, Trabalhista

Medida Provisória nº. 927/2020 – Flexibilização das Regras Trabalhistas

A MP 927, criada em 22/03/2020, trouxe uma série de medidas trabalhistas excepcionais e transitórias que poderão ser usadas pelas empresas empregadores durante o enfrentamento da crise decorrente do coronavírus – COVID-19.

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23 de março de 2020 Notícias, Trabalhista

Bolsonaro diz que mandou revogar artigo da MP que permite suspensão de contrato de trabalho

Em mensagem, por rede social, presidente afirma que medida não entra em vigor

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23 de março de 2020 Notícias, Trabalhista

MP de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por 4 meses

Empresa será obrigada a dar curso online, sem pagar salário, e não haverá bolsa-qualificação com recursos do FAT, diz advogada

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