20 de março de 2020 Notícias, Trabalhista

Corte de salário preservará empregos, dizem analistas

Sindicatos criticam medida e afirmam que redução na renda aprofundará a crise.

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20 de março de 2020 Notícias, Trabalhista

Empresários e trabalhadores fecham acordos para reduzir jornadas e salários

Negociações também preveem suspensão de contratos e férias coletivas

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19 de março de 2020 Notícias, Trabalhista

Controle de jornada por software cresce e já é bem aceito pela Justiça

A marcação online da jornada de trabalho, por meio de plataformas digitais, tem crescido nos últimos anos. Em 2018, data dos dados mais recentes, só no município de São Paulo, mais de 10 mil empresas já adotavam o sistema.

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16 de março de 2020 Notícias, Trabalhista

NJ – Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade.

O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local.

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16 de março de 2020 Notícias, Previdenciário, Trabalhista

Decisão nega adicional de periculosidade a vigia escolar.

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina negou o pedido de uma vigia escolar de Itajaí (SC) para receber o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei para compensar o trabalhador que corre risco de vida (ver boxe). Em decisão unânime, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou que a atividade de vigia não pode ser comparada à dos vigilantes profissionais, mais arriscada.

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13 de março de 2020 Notícias, Trabalhista

Se tiver quarentena, os dias não trabalhados serão descontados do salário?

Advogada explica se haverá impacto no salário de quem não conseguir trabalhar caso seja decretada quarentena no Brasil, nos moldes do que acontece na Itália.

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12 de março de 2020 Notícias, Trabalhista

Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito a indenização em caso de acidente.

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que garante ao trabalhador que atua em atividade de risco o direito a indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador.

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21 de fevereiro de 2020 Notícias, Previdenciário, Trabalhista

Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em março

Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para prestadores.

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18 de fevereiro de 2020 Notícias, Trabalhista

Carnaval não é feriado: negocie com o patrão para não ser descontado.

Empresa pode convocar funcionário e, por ser ponto facultativo, não há direito ao pagamento de hora extra; cenário muda dependendo da cidade e do estado

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18 de fevereiro de 2020 Notícias, Previdenciário, Trabalhista

Seguro-desemprego pode ter taxação opcional

Cobrança proposta pelo governo é obrigatória e varia de 7,5% a 9%; relator sugere de 5% a 5,5%

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