O ministério da Economia publicou, no dou desta sexta-feira, 3, a portaria 139/20 que prorroga os prazos para recolhimento de tributos Federais de março a abril, como medida de enfrentamento da pandemia do coronavírus.
SAIBA MAISEspecialistas dizem que mudanças tendem a prejudicar o segurado
SAIBA MAISSem o programa, governo calcula que 12 milhões de trabalhadores podem ser demitidos; com as medidas, 8,5 milhões de postos devem ser preservados
SAIBA MAISO Senado aprovou uma medida que permite que o governo faça acordo com empresas e arque com o salário dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto durar o estado de calamidade no país. O governo poderia pagar até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) por mês aos trabalhadores. Em troca, os patrões não poderiam demitir esses empregados por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio.
SAIBA MAISAcordo individual está previsto na MP 927; ministro do STF negou liminar para suspender efeito.
SAIBA MAISMesmo com a retirada pelo governo da proposta de suspender salários por quatro meses na crise do coronavírus, algumas categorias podem ficar sem receber. O UOL apurou que associações empresariais se movimentaram para assinar com sindicatos de trabalhadores acordos que permitissem isso.
SAIBA MAISA fim de agilizar o serviço, ele leva a o dinheiro no próprio carro.
SAIBA MAISPara a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do empregado.
SAIBA MAISO vereador Aurélio Nomura (PSDB) protocolou no último dia 23/, o PL (Projeto de Lei) 176/220. O texto sugere a remissão do IPTU (Imposto Territorial Urbano). Os benefícios são voltados aos imóveis residenciais com parcela do tributo de até R$ 1.000 mensalmente e para imóveis comerciais com valor parcelado de até R$ 2.000 por mês.
SAIBA MAISDecisão anterior atingiria 70% dos funcionários e colocava em risco atendimento de vítimas de coronavírus, diz hospital
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