13 de outubro de 2010 Sem categoria

Uma nova fonte de custeio para a Previdência.

Nos últimos tempos tem-se observado o aumento de ações ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visando ao ressarcimento das despesas relativas aos benefícios previdenciários concedidos aos segurados – aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente ou pensão por morte , vinculados a eventos acidentários cuja ocorrência decorreria da negligência das empresas em cumprir as normas de segurança e higiene no ambiente do trabalho.

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13 de outubro de 2010 Sem categoria

Aposentadoria não é concessão: é um direito.

Previdência não é assistencialismo é uma retribuição de contribuições previdenciárias e impostos pagos.

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13 de outubro de 2010 Sem categoria

Com greves, franceses desafiam novamente reforma da previdência.

Sindicatos franceses iniciaram na terça-feira uma nova onda de greves contra a reforma previdenciária, desafiando o governo do presidente Nicolas Sarkozy.

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13 de outubro de 2010 Sem categoria

Previdência: um mercado aberto às oportunidades

Setor de previdência privada é hoje um dos que oferece interessantes oportunidades de crescimento e desenvolvimento em nosso País.

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8 de outubro de 2010 Previdenciário

COMBATE ÀS FRAUDES: Mais uma quadrilha foi desarticulada pela Força-Tarefa Previdenciária

A Operação Asilo cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e sete mandados de intimação no Maranhão.

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28 de setembro de 2010 Previdenciário

Servidor: Dificuldades para aposentadoria especial

A aposentadoria Especial é espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, pois para a obtenção da mesma também se faz necessário um número mínimo de tempo de contribuição.

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28 de setembro de 2010 Direito da Saúde, Previdenciário, Trabalhista

Saúde e Segurança: Portaria relaciona índices de acidentalidade para calcular FAP

Valor do FAP individual das empresas estará disponível nos sites da Previdência e da Receita a partir do dia 30.

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28 de setembro de 2010 Previdenciário

Justiça recebe primeiras ações sobre a despensão

A criação do fator previdenciário foi determinante para o surgimento do conceito da desaposentação.

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22 de setembro de 2010 Sem categoria

Demora do congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça

Até que o Congresso Nacional decida sobre a regulamentação legal da desaposentadoria – o que ainda deve demorar bastante –, a Justiça continuará sendo o único caminho ao alcance dos aposentados que quiserem renunciar ao benefício para em seguida obtê-lo de novo, em valor mais alto. Milhares de ações desse tipo tramitam atualmente nos estados e algumas já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo entendimento tem sido favorável aos aposentados.

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4 de setembro de 2010 Sem categoria

Empresas sem acidente têm FAP reduzido

Alguns duvidavam, mas aconteceu! Após 8 meses de cobrança do chamado SAT (seguro acidente de trabalho) multiplicado pelo FAP (Fator Acidentário de Prevenção), a Previdência Social atribuiu o índice de 0,5 para as empresas que não tiveram acidentes de trabalho no período de 4/2007 a 12/2008.

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