17 de novembro de 2009 Sem categoria

Engenheiro eleva benefício em 43,5% com desaposentação

O engenheiro Rolando Henske, 59 anos, não vê a hora de tornar sua desaposentação uma realidade. Pelas contas feitas, sua nova aposentadoria passaria para R$ 2.367,50, um aumento de 43,5% em relação a atual, em R$ 1.650,00. O…

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13 de novembro de 2009 Sem categoria

Comissão aprova o fim do fator previdenciário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com o fator previdenciário, fórmula de calcular o valor…

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26 de outubro de 2009 Sem categoria

Maldade contra aposentados

Estudiosos do modelo previdenciário definem que o sistema deve ter como base quatro fundamentais princípios: fórmula de cálculo do benefício, condições de acesso, a correção real dos valores e as alíquotas de contribuição. O economista Marcelo Caetano, do…

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23 de setembro de 2009 Sem categoria

Pedido na Receita vai garantir a devolução de IR

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam atrasados (valores de revisão ou de concessão de benefícios não pagos em cinco anos) ou os trabalhadores que ganharam ações trabalhistas e tiveram o IR cobrado a…

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22 de setembro de 2009 Sem categoria

Planejar contribuições ao INSS pode engordar a aposentadoria

Quando chega a hora de se aposentar, o trabalhador que contribuiu por um longo período ao INSS pode ficar decepcionado com o valor final do benefício que, na maioria das vezes, é bem menor do que o salário…

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4 de agosto de 2009 Sem categoria

CNJ inaugura processômetro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugura hoje o Processômetro – um contador de processos relacionados à chamada Meta 2 de nivelamento do Poder Judiciário, que se propõe a identificar e julgar este ano todos os processos protocolados…

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31 de julho de 2009 Sem categoria

INSS não poderá cobrar sócios por dívidas de empresas

Um problema enfrentado por sócios de empresas há mais de 15 anos, pode estar sendo resolvido pela conversão da Medida Provisória nº 449/2008. Isso porque, quando uma empresa tinha dívidas para com a Seguridade Social, a legislação automaticamente…

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4 de maio de 2009 Sem categoria

Justiça já aplica novo prazo fixado pela MP 449

As empresas devedoras de contribuições previdenciárias já estão sendo enquadradas pela Justiça do trabalho na Medida Provisória (MP) nº 449, em vigor desde o início de dezembro de 2008. A nova norma determina que o fato gerador para…

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7 de abril de 2009 Sem categoria

Aposentado pode se livrar do IR

Os aposentados que têm doenças graves podem ficar livres do desconto do Imposto de Renda feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre o valor do benefício. A tabela é a mesma usada para os outros contribuintes….

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19 de março de 2009 Sem categoria

Sentenças excluem INSS sobre aviso prévio

A iniciativa do governo federal de tributar o valor pago pelas empresas referente ao aviso prévio na dispensa de funcionários tem sofrido uma forte resistência da Justiça, que já derrubou a previsão do Decreto nº 6.727, publicado no…

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