Mudanças de humor, os transtornos neuróticos e o uso de substâncias psicoativas, como o álcool e drogas, são, hoje, os principais transtornos mentais que causam incapacidade para o trabalho no Brasil.
SAIBA MAISA empresa Comércio de Móveis Joinery Ltda., especializada em comércio varejista de móveis, objetos de arte, decoração e antiguidades, foi condenada por unanimidade pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a pagar R$ 80 mil por danos materiais e morais a trabalhador que teve a capacidade laborativa reduzida em consequência da perda da visão unilateral por acidente de trabalho.
SAIBA MAISO presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), autorizou a tramitação, em separado, de três projetos de lei complementar que criam aposentadorias especiais, aos 25 anos de contribuição, para garçons, maîtres, cozinheiros de bar ou restaurante, confeiteiros, frentistas de posto de gasolina e trabalhadores da construção civil.
SAIBA MAISHá dois tipos distintos de responsabilidade para o empregador, quando o empregado sofre acidente do trabalho: a primeira é a obrigatoriedade de constituir seguro contra acidentes do trabalho, conforme art. 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal (CF), que está regulada pelo art. 22, inciso II, da Lei n. 8.212/91.
SAIBA MAISUma trabalhadora que era obrigada a circular seminua no vestiário da BRF Brasil Foods, companhia que engloba a Perdigão, Sadia e Batavo, conseguiu no TST o direito de ser indenizada em R$ 10.104,00 pelo constrangimento diário de expor desnecessariamente o corpo às colegas.
SAIBA MAISEntre as enfermidades incluídas na lista, que dariam direito à aposentadoria por invalidez, estão esclerose sistêmica e doença pulmonar crônica.
SAIBA MAISO escritório jurídico, Machado Filgueiras Advogados Associados, comunica aos clientes e parceiros, que já está ingressando com as demandas relativas à Revisão do saldo do FGTS, em razão da aplicação do INPC como índice de correção, em substituição à TR, já declarada inconstitucional pelo STF- Supremo Tribunal Federal como índice de correção do saldo depositado, a partir de 1999.
SAIBA MAISO governo desistiu de acabar com o fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição nesta gestão da presidente Dilma Rousseff.
SAIBA MAISA Súmula 289 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se aplica a contratante de previdência privada que apenas migra para outro plano de benefícios da mesma operadora.
SAIBA MAISO INSS estuda liberar o auxílio-doença sem o beneficiário ter que se submeter à avaliação da perícia médica na agência do instituto.
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