20 de março de 2013 Trabalhista

Caça às drogas: mais empresas pedem exames toxicológicos.

Há cerca de dois meses, um jovem escolhido em um processo seletivo da área de petróleo e gás viu sua contratação, que já estava acertada, ir por água abaixo.

SAIBA MAIS
20 de março de 2013 Trabalhista

Turma considera corte de cana atividade de risco para fim de indenização de acidente.

O canavieiro, ex-empregado da A. N. S. do C. S. A., teve sua capacidade de trabalhado reduzida por causa da deformação de dois dedos da mão esquerda, resultado de um corte involuntário com a foice. O Tribunal Regional…

SAIBA MAIS
18 de março de 2013 Previdenciário

Sinergia-SP reivindica volta da aposentadoria especial por risco à saúde para eletricitários

O último palestrante a se apresentar na audiência pública que discute os efeitos da radiação dos campos magnéticos das linhas de transmissão de energia elétrica sobre a saúde humana e o meio ambiente foi o representante do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia CUT).

SAIBA MAIS
8 de março de 2013 Trabalhista

A cláusula de não concorrência.

As chamadas pessoas-chave, aquelas com domínio de processos ou relevantes como lideranças, são tão ou mais valorizadas que ativos fundamentais da empresa. O aparente paradoxo na verdade revela a correlação entre escassez e valor. No plano do direito…

SAIBA MAIS
8 de março de 2013 Trabalhista

Empresa terá que indenizar empregada por não repassar gorjetas dos clientes.

O descumprimento de cláusula de convenção coletiva, que determinava a distribuição, entre os empregados, dos valores obtidos através de gorjeta compulsória, levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a não conhecer do recurso da VN Comércio de Alimentos Ltda., condenada a indenizar empregada por não repassar os valores das gorjetas.

SAIBA MAIS
8 de março de 2013 Trabalhista

Brasil é país mais difícil para contratação de expatriados: Levantamento da Hays aponta rigidez no mercado de trabalho como principal dificuldade para contratar profissionais estrangeiros.

Entre os 27 países estudados pelo The Global Skills Index 2012, da Hays, o Brasil é o país com menor flexibilidade para contratação de estrangeiros. “O Brasil é o país mais fechado à mão-de-obra estrangeira entre os emergentes”, diz Juliano Ballarotti, diretor na consultoria.

SAIBA MAIS
8 de março de 2013 Previdenciário

Acordo amplia direitos previdenciários

O Brasil e a Alemanha ratificaram ontem o Acordo de Previdência Social bilateral, que havia sido assinado em dezembro de 2009, em Berlim.

SAIBA MAIS
4 de março de 2013 Trabalhista

O Ministério do Trabalho e Emprego atualiza 60 ocupações na CBO: O documento retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quinta-feira (31) a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) – 2013.

SAIBA MAIS
4 de março de 2013 Trabalhista

Aviso prévio de até 90 dias vale para ações antes da lei.

Decisão do Supremo Tribunal Federal refere-se só a processos naquela Corte. Verba rescisória de acordo com tempo de serviço prestado é direito previsto na Constituição, mas só passou a valer após projeto do Senado transformar-se em lei, em 2011

SAIBA MAIS
4 de março de 2013 Previdenciário

Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias gozadas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado.

SAIBA MAIS