Maior proteção previdenciária
Um país que tem 33% – um terço – de sua população economicamente ativa (PEA) sem nenhum tipo de proteção previdenciária ainda precisa evoluir muito socialmente.
SAIBA MAISContra fator, aposentado busca se ‘desaposentar’ e pedir novo benefício
Fator previdenciário reduz ganho para quem se aposenta mais jovem. Congresso aprovou fim do mecanismo e Lula tem até o dia 15 para vetar. Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo 12/06/2010 Pessoas que se aposentaram mais jovens…
SAIBA MAISComo pedir aposentadoria sem correr risco de cair em golpes
Assista a reportagem do Jornal Nacional com participação de cliente do Machado Filgueiras O Jornal Nacional acompanhou, na quinta, a prisão de uma falsa advogada que se oferecia para agilizar processos de aposentadoria no INSS. Nesta sexta, o…
SAIBA MAISTribunal exige contribuição no valor total de ação trabalhista.
Com o objetivo de impedir a evasão fiscal, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem determinado que incida a contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo judicial homologado entre as partes, após sentença condenatória definitiva,…
SAIBA MAISCorregedoria do CNJ cria plano emergencial para aprimorar juizados especiais federais
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, nesta terça-feira (4/5), aos cinco Tribunais Regionais Federais determinações a serem adotadas com vistas a melhorar o atendimento do Juizado Especial Federal do país. Entre elas está a criação…
SAIBA MAISAposentado por invalidez tem direito a permanecer no plano de saúde
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) determinou a reinclusão de um ex-empregado da Brasil Telecom, aposentado por invalidez, no plano de saúde mantido pela empresa. O autor aposentou-se em fevereiro…
SAIBA MAISMinistro do STJ admite advogado obrigatório nos juizados especiais
O presidente da comissão de juristas responsável pela elaboração do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse ontem que vai incluir na proposta a obrigatoriedade de advogados…
SAIBA MAISCâmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário
O Plenário aprovou, ontem, 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e…
SAIBA MAISAposentado que recebeu atrasados terá IR de volta
INSS // Parecer da Procuradoria da Fazenda concede direito a quem recebeu indenizações Rosa Falcão // rosafalcao.pe@diariosassoaciados.com.br Aposentados e pensionistas que receberam verbas indenizatórias atrasadas do INSS e pagaram o Imposto de Renda (IR) do valor global terão…
SAIBA MAISIRPF sobre rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente.
DESPACHO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA DE 11.05.2009 D.O.U.: 13.05.2009 Assunto: Tributário. Rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente. O imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente deve ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a…
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