13 de outubro de 2010
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Nos últimos tempos tem-se observado o aumento de ações ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visando ao ressarcimento das despesas relativas aos benefícios previdenciários concedidos aos segurados – aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente ou pensão por morte , vinculados a eventos acidentários cuja ocorrência decorreria da negligência das empresas em cumprir as normas de segurança e higiene no ambiente do trabalho.
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13 de outubro de 2010
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Setor de previdência privada é hoje um dos que oferece interessantes oportunidades de crescimento e desenvolvimento em nosso País.
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Nos últimos anos, a Previdência Social tem passado por profundas modificações, visando corrigir distorções e injustiças e assegurar a sua viabilidade econômico-financeira e atuarial no curso e longo prazos. O ápice desse processo foi a aprovação da Reforma Constitucional (Emenda Constitucional nº 20, de 1998), que modificou o sistema previdenciário brasileiro.
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13 de novembro de 2009
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com o fator previdenciário, fórmula de calcular o valor…
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