Ministério da Previdência Social cria GT responsável pela gestão do Programa Microempreendedor Individual.

O evento foi presidido pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

Segundo o ministro, o GT vai debater estratégias para promover a sustentabilidade do Empreendedor Individual e terá como atribuições, entre outras: acompanhar e monitorar a evolução do Programa; avaliar o impacto do Programa sobre a formalização, inclusão previdenciária e geração de renda; monitorar as medidas visando à sustentabilidade e crescimento dos Microempreendedores Individuais; acompanhar e avaliar o acesso ao crédito e mercados dos trabalhadores inscritos no Programa; e propor aos Ministros de Estado, ao CGSN e ao CGSIM medidas visando ao aprimoramento do Programa.

O desafio é conseguir que os empreendedores individuais formalizem os seus negócios, consigam mantê-los e expandi-los, gerando mais empregos, renda e produtividade. Para que isso ocorra, é necessário ampliar a capacitação da mão-de-obra, assistência técnica e acesso ao crédito.

“A instalação deste Grupo de Trabalho, com representantes de várias entidades, é importante porque significa um esforço coordenado para remover obstáculos e estimular o empreendedorismo em nosso país”, avaliou o deputado Eduardo Sciarra. Ele foi co-autor do Projeto de Lei Complementar (PLC) que alterou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, elevando os tetos de faturamento dessas categorias empresariais, e também foi um dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional.

A coordenação do GT se dará pelo Ministério da Previdência Social (MPS), porém ele será composto por uma série de órgãos como os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Trabalho e da Fazenda, Confederação Nacional de Municípios, CGSN, INSS, Sebrae, Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Brasil. Outras entidades também poderão participar dos debates a serem promovidos.