Vale a pena aderir à tarifa branca?

Sistema pode deixar conta de luz mais barata no final do mês, mas isso depende do hábito de consumo do consumidor.

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7 de agosto de 2019 Direito do Consumidor, Notícias

Banco que persistiu na cobrança de taxas de conta inativa indenizará correntista

A prática de persistir na cobrança de taxas relativas à manutenção de uma conta inativa resultou na condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais em favor do correntista.

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9 de junho de 2017 Direito do Consumidor, Notícias

Bloqueio de telemarketing

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, notificou 35 empresas por desrespeito à Lei de Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing (Lei 13.226/08, regulamentada pelo Decreto Estadual 53.921/08).

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