Após mais de 20 anos da promulgação da Constituição, o governo elaborou dois projetos de lei para regulamentar prazos diferenciados de aposentadoria para grupos de servidores. Serão beneficiados aqueles que trabalham em situação de risco contínuo ou em…
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Projeto piloto definirá novo paradigma de avaliação do Serviço Social Traçar o perfil do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com deficiência e conhecer as condições de acesso às políticas públicas – o Benefício de Prestação…
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Para vigorar, documento deve ser assinado pelos presidentes dos dois países e ratificado pelos respectivos legislativos O Ministério da Previdência Social encerrou, na tarde desta sexta-feira (1º), em Brasília, a negociação do acordo previdenciário com os Estados Unidos….
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