24 de fevereiro de 2010 Sem categoria

Brasil e EUA negociam acordo previdenciário

Delegação americana aposta na parceria e nas relações comerciais O Ministério da Previdência Social iniciou nesta segunda-feira (22), em Brasília, a segunda rodada de negociação para estabelecer acordo previdenciário que beneficiará 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros, que residem…

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24 de fevereiro de 2010 Sem categoria

STJ decidirá se menor sob guarda judicial pode ser dependente previdenciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá sobre a possibilidade de menor sob guarda judicial ser equiparado a dependente legal perante o Regime Geral de Previdência Social. O Ministério Público Federal arguiu a inconstitucionalidade da norma que proíbe…

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24 de fevereiro de 2010 Sem categoria

Produtor busca R$ 11 bi do Funrural

Os produtores rurais e as empresas que adquirem a produção agrícola – especialmente os frigoríficos – iniciaram na Justiça uma disputa pelos bilhões de reais que foram pagos nos últimos cinco anos de contribuição ao Fundo de Assistência…

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24 de fevereiro de 2010 Sem categoria

PORTARIA MF Nº 176, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010

O Ministro de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, § único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que dispõem o art. 54 da Lei Nº 8.212, de…

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24 de fevereiro de 2010 Sem categoria

Empresa de Campinas deve indenizar INSS por morte de trabalhador em acidente

A Procuradoria Seccional Federal em Campinas (SP) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação da Sanpress Comercial de Tubos e Conexões Ltda a indenizar o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em razão da morte do trabalhador Carlos…

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24 de fevereiro de 2010 Sem categoria

Acidentes de trabalho no Brasil crescem 13,4%

O mundo corporativo está em estado de alerta. Apenas de 2007 a 2008 – último ano com dados recolhidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – as notificações de acidentes no desempenho das funções cresceram 13,4%, passando…

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21 de fevereiro de 2010 Sem categoria

TRF da 3ª Região inaugura protocolo integrado no centro de São Paulo

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, e o reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, implantaram na sexta-feira, dia 12 de fevereiro, o Protocolo Integrado da Justiça Federal de…

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21 de fevereiro de 2010 Sem categoria

Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração .

O trabalhador demitido após o período de estabilidade por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente, não tem direito à reintegração mas somente ao pagamento da indenização dos meses não trabalhados. Com esse entendimento, a Seção…

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21 de fevereiro de 2010 Sem categoria

Previc define metas para 2010

O diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, adiantou que a implantação da metodologia de Supervisão Baseada em Riscos é uma das metas da superintendência para este ano. Ele pretende também avançar nas regras de…

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21 de fevereiro de 2010 Sem categoria

União pede que o estado de São Paulo assuma aposentadoria de ex-ferroviários

A União ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1505) por meio da qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine ao estado de São Paulo que se responsabilize pelo pagamento da complementação das aposentadorias e pensões devidas aos…

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