24 de fevereiro de 2010 Sem categoria

Brasil defende a adoção do piso básico de proteção social

Reajuste do piso previdenciário injetou mais R$ 8,7 bi na economia brasileira durante crise

O aumento do piso salarial previdenciário foi um dos fatores que contribuiu para amenizar os efeitos da crise mundial no Brasil. O exemplo foi citado pelo diretor da Secretaria de Políticas de Previdência Social, João Donadon, na apresentação na Reunião Técnica da CPLP que debateu os Impactos da Crise no Mundo do Trabalho e na Previdência Social.

Segundo Donadon, o reajuste do salário mínino em 2009, aos 18,3 milhões de segurados que recebem o piso, significou uma injeção extra de R$ 8,7 bilhões na economia do país. Como outras medidas que ajudaram a diminuir os efeitos da crise, ele citou a ampliação do crédito, o corte de juros para estimular o consumo, o aumento no valor do seguro-desemprego, a ampliação nos investimentos sociais e a manutenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Piso Social – O diretor da Secretaria de Políticas da Previdência Social solicitou aos países membros da CPLP que passem a debater, com mais profundidade, a adoção do “piso básico de proteção social”. Ele explicou que o Brasil tem diversos programas que, juntos, atendem a todos os itens de composição do piso básico, como atendimento às crianças, aos idosos, às populações de baixa renda e aos desempregados. “Faz parte desse pacote, o Bolsa Família, o seguro-desemprego, os benefícios previstos pelo Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), a Previdência Rural, entre outros”, ressaltou.

Segundo ele, a adoção do piso social não atrapalha o crescimento econômico de um país. “Ao contrário, estas políticas sociais impulsionam a economia, na medida em que se concede à população poder de compra”, observou, acrescentando que o Brasil é um exemplo disso.

O evento segue nesta terça-feira (23) com a realização de quatro reuniões ministeriais, onde serão debatidos diversos temas, como cooperação sul – sul, a cooperação nos domínios da qualificação e do emprego e experiências nacionais dos países integrantes da CPLP. O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participará dos debates. O evento termina na quarta-feira (24) com a assinatura e aprovação da Declaração e Plano de Ação de Fortaleza.

Fonte: ACS/MPS

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