Ainda distantes de cumprir completamente a Meta 2 estabelecida para o ano passado – foram julgadas apenas 60% das ações ajuizadas até dezembro de 2005 -, os tribunais decidiram agora atacar os “gargalos” na tramitação dos processos. Entre…
SAIBA MAISO Diário Oficial de ontem trouxe uma novidade às empresas que aplicam o Fator Acidentário de Prevenção (FAP): foi alterado o Regulamento da Previdência Social, dando efeito suspensivo ao processo administrativo instaurado com a contestação do FAP no…
SAIBA MAISAtravés do Decreto n° 7126 foi “ regularizada” a mudança de competência promovida por meio da Portaria Interministerial n° 329: contestações contra o FAP devem ser mesmo dirigidas ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança do Trabalho…
SAIBA MAISSÃO PAULO – O vale-transporte pago em dinheiro não pode ser usado como base de cálculo da contribuição previdenciária. Esse foi o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao analisar um recurso em que…
SAIBA MAISO bom serviço é, antes de tudo, uma questão de atitude. É uma postura interior, não uma postura de fachada. Quando Francisco Pizarro consumou – a pretexto de expandir o mundo civilizado – uma das mais incivilizadas barbáries…
SAIBA MAISPela antiga lei das sociedades por quotas de responsabilidade limitada (Decreto nº 3.708, de 1919), a administração incumbia à figura do sócio-gerente. Embora houvesse a possibilidade de delegação dos poderes de administração a terceiro, não sócio, chamado de…
SAIBA MAISO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira o decreto n° 7.123, dispondo sobre a estrutura básica de dois órgãos colegiados do Ministério da Previdência Social, ligados à previdência complementar. Ao Conselho Nacional de Previdência…
SAIBA MAISQuem recebe o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, mas reúne as condições para se aposentar por idade ou por tempo de contribuição, pode pedir uma troca de benefício. Em alguns casos, o segurado do INSS pode dobrar…
SAIBA MAISA Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS) iniciou uma série de 13 encontros com objetivo de capacitar os responsáveis nas unidades da PFE sobre o Programa de Redução de Demandas Judiciais – iniciado…
SAIBA MAISReunião será este mês com as entidades ligadas ao empreendedor individual O ministro da Previdência Social, José Pimentel, está convidando entidades ligadas ao empreendedor individual para reunião no próximo dia 23, na sede do MPS, em Brasília, para…
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