A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Osasco que determinara reintegração ao emprego de laborista demitida durante tratamento de câncer. A empresa reclamada havia recorrido contra…
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Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o auxílio-acidente concedido entre 24 de julho de 1991 e 10 de dezembro de 1997 podem continuar recebendo esse benefício com a aposentadoria. Ao contrário do entendimento…
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A Receita Federal vai apertar o cerco aos sonegadores pessoa física, impondo rigor maior na análise das declarações do Imposto de Renda. A ideia é dar sequência a um trabalho iniciado em 2009, em função da perda de…
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Às vésperas do fim do prazo para os consumidores pedirem na Justiça a revisão das perdas que a poupança sofreu no Plano Collor I (em 1990), os bancos dão a última cartada para tentar encerrar o assunto de…
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1/2/2010 O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, e o diretor para a América do Sul do Ministério das Relações Exteriores do Japão, Masahiro Takasugi, assinaram dia 29 o texto com as regras técnicas do acordo…
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