7 de abril de 2010 Sem categoria

Aposentadoria mais distante

Elevar o volume de contribuição ou adiar a data da aposentadoria. Essas são as alternativas para quem fizer um plano de previdência aberta usando a nova tábua de sobrevivência desenvolvida para o Brasil. Quem já tem plano contratado…

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7 de abril de 2010 Sem categoria

Gabas diz que não permitirá retrocesso na Previdência Social

Ministro toma posse e se emociona ao lembrar sua trajetória de luta em favor da instituição O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, na manhã desta quarta-feira, Carlos Eduardo Gabas como Ministro da Previdência Social, em cerimônia,…

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7 de abril de 2010 Sem categoria

CGU apura irregularidades em aposentadoria

A Controladoria-Geral da União apura se 2.394 servidores federais se aposentaram tanto no Regime Próprio do Servidor Público Federal (RPSS) quanto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), utilizando o mesmo tempo de contribuição nos dois regimes. A…

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7 de abril de 2010 Sem categoria

Reajuste de aposentadorias deverá ter acordo em 7%

BRASÍLIA – O governo e os partidos da base poderão chegar a um acordo em torno do índice de 7% para o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social em substituição aos 6,14%…

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5 de abril de 2010 Sem categoria

INSS condenado por registrar indevidamente óbito de pensionista

(30.03.10) Recente acórdão do TRF-4 expõe erro do INSS que – ao registrar indevidamente uma pessoa viva como morta – causou danos morais que deverão receber reparação em R$ 10.000,00. Thais Silveira Paz ajuizou ação contra o INSS…

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5 de abril de 2010 Sem categoria

Nova lei estimula empreendedores a colocar os negócios na legalidade

Espírito empreendedor era o que não faltava a L.F.M., de 32 anos, moradora de Caieiras, município localizado nos arredores da Grande São Paulo. Desde os 18 anos, quando perdeu o emprego na fábrica de malas P., e ficou…

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5 de abril de 2010 Sem categoria

Gasto com pensão por morte atinge 3,2% do PIB

O Brasil gastou, no ano passado, R$ 101,605 bilhões com pensões por morte, o equivalente a 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O montante responde por 25% da despesa total da Previdência Social e é 3,5 vezes superior…

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5 de abril de 2010 Sem categoria

Prova do desemprego é fundamental para prorrogação da condição de segurado do INSS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu argumentação da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e firmou entendimento no sentido de que a ausência de anotação de emprego na carteira de trabalho do segurado não é suficiente para comprovar a situação…

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5 de abril de 2010 Sem categoria

INSS não poderá cessar auxílio-doença sem realização de perícia

O desembargador federal Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu na última segunda-feira (29/3) manter liminar que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a continuar pagando auxílio-doença a segurados até a realização…

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5 de abril de 2010 Sem categoria

Fila do INSS começa a andar

A quantidade de pedidos de benefícios à espera de análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por período superior a 45 dias caiu em fevereiro. De acordo com estatísticas mais recentes do órgão, no Estado de São…

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