Excelência, uma questão de atitude
O bom serviço é, antes de tudo, uma questão de atitude. É uma postura interior, não uma postura de fachada. Quando Francisco Pizarro consumou – a pretexto de expandir o
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Pela antiga lei das sociedades por quotas de responsabilidade limitada (Decreto nº 3.708, de 1919), a administração incumbia à figura do sócio-gerente. Embora houvesse a possibilidade de delegação dos poderes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira o decreto n° 7.123, dispondo sobre a estrutura básica de dois órgãos colegiados do Ministério da Previdência Social, ligados
Quem recebe o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, mas reúne as condições para se aposentar por idade ou por tempo de contribuição, pode pedir uma troca de benefício. Em
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS) iniciou uma série de 13 encontros com objetivo de capacitar os responsáveis nas unidades da PFE sobre o
Reunião será este mês com as entidades ligadas ao empreendedor individual O ministro da Previdência Social, José Pimentel, está convidando entidades ligadas ao empreendedor individual para reunião no próximo dia
Pressionado pelos empresários, o governo suspendeu a cobrança do novo seguro de acidentes de trabalho para mais de 7.000 empresas que contestaram administrativamente os cálculos feitos pelo Ministério da Previdência.
Turma Nacional de Uniformização acolhe tese da AGU sobre prazo de 10 anos para revisão de aposentadorias A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) foi importante para que a Turma
O pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa suspendeu, nesta quinta-feira (18/2), o julgamento sobre a obrigação de empresas e sociedades de economia reintegrar a seus
É firme no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o prazo decadencial [para que se exerça um direito] para pedir revisão de benefícios previdenciários incluído na Lei de