Maior proteção previdenciária
Um país que tem 33% – um terço – de sua população economicamente ativa (PEA) sem nenhum tipo de proteção previdenciária ainda precisa evoluir muito socialmente.
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Fator previdenciário reduz ganho para quem se aposenta mais jovem. Congresso aprovou fim do mecanismo e Lula tem até o dia 15 para vetar. Mariana Oliveira Do G1, em São
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Com o objetivo de impedir a evasão fiscal, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem determinado que incida a contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo judicial
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, nesta terça-feira (4/5), aos cinco Tribunais Regionais Federais determinações a serem adotadas com vistas a melhorar o atendimento do Juizado Especial
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) determinou a reinclusão de um ex-empregado da Brasil Telecom, aposentado por invalidez, no plano de saúde
O presidente da comissão de juristas responsável pela elaboração do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse ontem que
O Plenário aprovou, ontem, 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda
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DESPACHO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA DE 11.05.2009 D.O.U.: 13.05.2009 Assunto: Tributário. Rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente. O imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente deve ser calculado com base