O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira o decreto n° 7.123, dispondo sobre a estrutura básica de dois órgãos colegiados do Ministério da Previdência Social, ligados
Quem recebe o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, mas reúne as condições para se aposentar por idade ou por tempo de contribuição, pode pedir uma troca de benefício. Em
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS) iniciou uma série de 13 encontros com objetivo de capacitar os responsáveis nas unidades da PFE sobre o
Reunião será este mês com as entidades ligadas ao empreendedor individual O ministro da Previdência Social, José Pimentel, está convidando entidades ligadas ao empreendedor individual para reunião no próximo dia
Pressionado pelos empresários, o governo suspendeu a cobrança do novo seguro de acidentes de trabalho para mais de 7.000 empresas que contestaram administrativamente os cálculos feitos pelo Ministério da Previdência.
Turma Nacional de Uniformização acolhe tese da AGU sobre prazo de 10 anos para revisão de aposentadorias A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) foi importante para que a Turma
O pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa suspendeu, nesta quinta-feira (18/2), o julgamento sobre a obrigação de empresas e sociedades de economia reintegrar a seus
É firme no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o prazo decadencial [para que se exerça um direito] para pedir revisão de benefícios previdenciários incluído na Lei de
Mantida a decisão que determinou ao Instituto I. o imediato restabelecimento do pagamento da pensão por morte devida a um estudante universitário. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro
Após mais de 20 anos da promulgação da Constituição, o governo elaborou dois projetos de lei para regulamentar prazos diferenciados de aposentadoria para grupos de servidores. Serão beneficiados aqueles que
