Pela primeira vez os seguros de vida e previdência comercializados no país levarão em conta a expectativa de vida dos brasileiros. Por mais estranho que pareça, até hoje esses produtos

SÃO PAULO – O Poder Público perdeu ontem a queda-de-braço com a Justiça. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nove recursos interpostos pela União e Estados contra decisões

Bernt Entschev Hoje escrevo especialmente para uma classe muito importante. Aqueles que trabalharam e nos favoreceram (direta ou indiretamente) durante anos e mais anos, os aposentados. Afinal de contas, hoje

A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais, na sessão dos dias 8 e 9 de fevereiro, realizada em Aracaju (SE), reafirmou o entendimento expresso na súmula 33

A 2ª Turma do TRT-MG negou provimento a recurso de uma empresa que defendia a não incidência da cota patronal da contribuição previdenciária nas parcelas deferidas na ação, já que

A nova tendência das relações trabalhistas está sendo norteada pelo caminho das negociações e diálogos. E o Judiciário também trilha a mesma estrada. Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho

As unidades da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em todo país estão recebendo essa semana um documento que compila as principais orientações jurisprudenciais e administrativas existentes

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja restabelecido imediatamente o pagamento de pensão alimentícia a um jovem absolutamente incapaz, em razão de ser portador de

A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), da Receita

No Espírito Santo, o segurado que solicitar a concessão ou a manutenção do auxílio-doença e tiver que esperar por mais de 30 dias para fazer a perícia do INSS passará