O erro no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2005 e 2008 – que levou o órgão a pagar a mais por auxílios-doença e aposentadorias por invalidez a 79.846 brasileiros – provocou um estrago bem maior do que se imaginava aos cofres da Previdência.
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O TJ (Tribunal de Justiça) do Estado concedeu hoje uma liminar suspendendo o reajuste da tarifa da inspeção veicular na cidade de São Paulo, que entrou em vigor no mês passado.
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O sistema de altas programadas do INSS “é inadmissível, pois o benefício concedido só pode ser suspenso depois de o segurado ser submetido a nova perícia médica”.
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Estudo da consultora do Senado Meiriane Amaro reacende debate sobre a necessidade ou não de uma nova mudança nas regras para concessão de aposentadoria pelo INSS. A tese de que o envelhecimento da população deixa as contas no vermelho é rebatida pela interpretação de que o déficit da Previdência é um mito.
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Apesar do desmentido do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao desembarcar de suas férias em Brasília, de que o governo federal não estuda a correção da tabela do Imposto de Renda de pessoa física, o Planalto cogita sim esta possibilidade, como anunciou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, porta-voz da presidente Dilma Rousseff, na reunião de quarta-feira com as centrais sindicais.
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A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) desenvolveu uma pesquisa sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis, mapeamento das demandas repetitivas e proposição de soluções para a morosidade da Justiça, apresentada nesta segunda-feira no Seminário de Combate à Morosidade da Justiça – Diagnósticos e Propostas.
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A onda de violência no Rio de Janeiro reacendeu no Congresso a intenção de aprovar projetos na área de segurança que, desde de 2006, estão à espera de votação.
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Se a norma coletiva prevê a garantia de estabilidade pré-aposentadoria, tanto para a aposentadoria proporcional, quanto para a integral, cabe ao empregado escolher a modalidade do benefício.
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Um país que tem 33% – um terço – de sua população economicamente ativa (PEA) sem nenhum tipo de proteção previdenciária ainda precisa evoluir muito socialmente.
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Fator previdenciário reduz ganho para quem se aposenta mais jovem. Congresso aprovou fim do mecanismo e Lula tem até o dia 15 para vetar. Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo 12/06/2010 Pessoas que se aposentaram mais jovens…
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