Os contribuintes têm até o dia 8 de junho para tentar recuperar na Justiça tributo pago indevidamente nos últimos dez anos – o que inclui os cinco anos anteriores à

Os contribuintes que discutem na Justiça pelo menos 22 temas tributários já julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) de forma contrária à União podem

Elevar o volume de contribuição ou adiar a data da aposentadoria. Essas são as alternativas para quem fizer um plano de previdência aberta usando a nova tábua de sobrevivência desenvolvida

Ministro toma posse e se emociona ao lembrar sua trajetória de luta em favor da instituição O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, na manhã desta quarta-feira, Carlos Eduardo

A Controladoria-Geral da União apura se 2.394 servidores federais se aposentaram tanto no Regime Próprio do Servidor Público Federal (RPSS) quanto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), utilizando o

BRASÍLIA – O governo e os partidos da base poderão chegar a um acordo em torno do índice de 7% para o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo

(30.03.10) Recente acórdão do TRF-4 expõe erro do INSS que – ao registrar indevidamente uma pessoa viva como morta – causou danos morais que deverão receber reparação em R$ 10.000,00.

Espírito empreendedor era o que não faltava a L.F.M., de 32 anos, moradora de Caieiras, município localizado nos arredores da Grande São Paulo. Desde os 18 anos, quando perdeu o

O Brasil gastou, no ano passado, R$ 101,605 bilhões com pensões por morte, o equivalente a 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O montante responde por 25% da despesa total

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu argumentação da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e firmou entendimento no sentido de que a ausência de anotação de emprego na carteira de trabalho do