Pessoa com deficiência tem direito à isenção do IPI mesmo com benefício
A legislação fiscal não veda o recebimento concomitante do benefício de amparo social e do benefício fiscal da isenção de impostos. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
A legislação fiscal não veda o recebimento concomitante do benefício de amparo social e do benefício fiscal da isenção de impostos. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última semana, o Ministério da Previdência Social decidiu suspender, até 31 de dezembro de 2024, o bloqueio de pagamento
O 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024 será pago em abril e maio. Nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O objetivo do governo federal é conceder 100% dos benefícios por incapacidade por meio do Atestmed até 30 de abril. Fazendo parte da estratégia do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Segurado precisa cumprir alguns requisitos. Entenda a situação:
Agora a prova de vida não será mais de responsabilidade do beneficiário, caberá ao INSS comprovar que o segurado está vivo.
Os criminosos usam informações de CPF do aposentado, como também o número do processo e nome do advogado que deu entrada no pedido de revisão da vida toda
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte decretada pela Justiça
MEI confira detalhes dos benefícios previdenciários que você tem direito
Documento passa a ser emitido em meio eletrônico a partir de janeiro de 2023.