A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reformou sentença que havia concedido o adicional de 25%
É sabido que os pacientes com câncer passam por diversos tratamentos e enfrentam grandes mudanças no seu estilo de vida, o que, por vezes, pode ocasionar no impedimento de retomar
Nova Portaria foi publicada nesta sexta (17) no Diário Oficial da União. Período é válido desde o dia 1º de janeiro e pode ser prorrogado por mais seis meses. O
Norma busca modernizar o sistema tributário e reduzir a complexidade fiscal. O presidente Lula sancionou com vetos, nesta quinta-feira, 16, a LC 214/25 que regulamenta a reforma tributária sobre o
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que atuam em atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física. Esse benefício é caracterizado por possuir um tempo
Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem valores acima do salário mínimo terão seus benefícios previdenciários reajustados em 4,77% a partir de fevereiro de 2025. O percentual corresponde ao
A Reforma da Previdência, promulgada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, trouxe profundas alterações nas regras de aposentadoria no Brasil. Para amenizar o impacto sobre os trabalhadores já inseridos
A Lei 7.713/1988, artigo 6º, determina que pessoas acometidas por doenças graves têm direito à isenção do imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria, militares reformados ou pensão. Esse benefício
Desde 1999 os aposentados e pensionistas brasileiros residentes no exterior enfrentaram uma cobrança abusiva de 25% de Imposto de Renda (IR) sobre suas aposentadorias e pensões, aplicada pela Receita Federal.
Hoje celebramos o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, uma data essencial para refletirmos sobre a importância da inclusão, igualdade e dos direitos garantidos às pessoas com deficiência. ♿️🤍 🛡️
