INSS mantém calendário da retomada da prova de vida
Projeto aprovado na Câmara pede suspensão do procedimento até o fim do ano
15 de julho de 2021
Projeto aprovado na Câmara pede suspensão do procedimento até o fim do ano
Medida é inédita, mas alcança apenas 18,7% dos consumidores; Idec demanda regulação de planos coletivos A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou na tarde desta quinta-feira (8) um teto
De acordo com a DPU, o PL nº 1.113/20 atende aos interesses dos inúmeros segurados contaminados pela covid-19.
Mais de 30 milhões de pessoas superendividadas terão direito de renegociar com todos os credores ao mesmo tempo, com mínimo existencial garantido. Estima-se que o Brasil tenha mais de 60
Julgamento sobre a correção nas aposentadorias será retomado após recesso dos ministros
Presidente sanciona lei que aperfeiçoa critérios de renda do BPC e aumenta o valor para casos excepcionais
Existem em andamento perante a Justiça Federal, ações que defendem a seguinte tese: SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO SALDO DA CONTA DO FGTS, TR – Taxa Referencial pelo INPC.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou ontem um decreto que antecipa em três meses o pagamento do abono anual (13º salário) para segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de hoje.
Por unanimidade, os ministros avaliaram que a norma do CNM está em desacordo com regras da Constituição.
Texto trata de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, banco de horas, diferimento do recolhimento de FGTS, entre outros temas.