Assista a reportagem do Jornal Nacional com participação de cliente do Machado Filgueiras O Jornal Nacional acompanhou, na quinta, a prisão de uma falsa advogada que se oferecia para agilizar
Com o objetivo de impedir a evasão fiscal, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem determinado que incida a contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo judicial
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) determinou a reinclusão de um ex-empregado da Brasil Telecom, aposentado por invalidez, no plano de saúde
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, nesta terça-feira (4/5), aos cinco Tribunais Regionais Federais determinações a serem adotadas com vistas a melhorar o atendimento do Juizado Especial
O Plenário aprovou, ontem, 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda
O presidente da comissão de juristas responsável pela elaboração do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse ontem que
INSS // Parecer da Procuradoria da Fazenda concede direito a quem recebeu indenizações Rosa Falcão // rosafalcao.pe@diariosassoaciados.com.br Aposentados e pensionistas que receberam verbas indenizatórias atrasadas do INSS e pagaram o
DESPACHO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA DE 11.05.2009 D.O.U.: 13.05.2009 Assunto: Tributário. Rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente. O imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente deve ser calculado com base
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu duas grandes derrotas ontem na Câmara dos Deputados, que aprovou em uma só medida provisória o fim do fator previdenciário
Ofende direito líquido e certo a decisão judicial que determina o bloqueio de numerário existente em conta salário, para satisfação de crédito trabalhista, ainda que a constrição seja limitada a
