A previdência privada passou incólume a cortes por dois motivos. O principal é que, em alguns casos, empresas não podem mudar facilmente a contrapartida (sua contribuição).Outra razão é que, sem
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), expediu recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que deixe de
As empresas que têm registros frequentes de acidentes de trabalho por não oferecerem condições e equipamentos de segurança aos empregados estão na mira da Previdência Social. A Procuradoria Geral Federal
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a adesão ao novo parcelamento de débitos federais – previsto na Lei nº 11.941, de 2009 – é vantajosa em
Essa é mais uma questão que tem levantado polêmica na Justiça do Trabalho. São ações nas quais não houve reconhecimento de vínculo, mas as partes resolveram fazer acordo para o
A concessão de pensão para viúvas e demais dependentes de juízes classistas aposentados é feita de acordo com a legislação vigente no período em que a pessoa aposentada em questão
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverá manter o pagamento do auxílio-doença até nova avaliação pericial nos casos em que o segurado pedir prorrogação do benefício e naqueles decorrentes
Só incidem juros de mora e multas sobre o valor de contribuições previdenciárias decorrentes de sentença judicial se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao
O prazo de prescrição para a propositura de ação de indenização por doença profissional equiparada a acidente do trabalho começa a ser contado do conhecimento da incapacidade para o trabalho
Diretor do MPS esclarece principais pontos da aplicação do fator em 2010.O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), criado em 2003, foi reformulado, aperfeiçoado e será implementado em janeiro de 2010.
