Fator previdenciário, que considera expectativa de vida, pode acabar. Nova proposta do governo adota fórmula que soma idade e contribuições. Fernando Scheller Do G1, em São Paulo O fator previdenciário,
TJMT – Falta de nova perícia torna abusiva a suspensão de auxílio doençaPublicado em 13/11/2009 14:35Auxílio doença deve ser restabelecido, se documentação apresentada comprova inabilidade para o retorno ao trabalho,
Publicado o acórdão do TST que afasta o vínculo de emprego de diarista(06.05.09) O reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços,
O engenheiro Rolando Henske, 59 anos, não vê a hora de tornar sua desaposentação uma realidade. Pelas contas feitas, sua nova aposentadoria passaria para R$ 2.367,50, um aumento de 43,5%
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com
Mesmo sem registrar aumento no número de acidentes com trabalhadores, uma empresa do setor de serviços de São Paulo terá que desembolsar R$ 4 milhões a mais no próximo ano
Ainda que algumas empresas já tenham entrado com recursos administrativos no INSS, para questionar aspectos da alíquota do FAP, o Ministério da Previdência Social adiantou ao Valor que só deve
Para quem não sabe ou se esqueceu, o INSS, em passado recente, criou o Fator Acidentário de Prevenção – FAP – com dois objetivos: proporcionar redução de até 50% do
Recentemente tem sido divulgada na Web a matéria abaixo. O fato é que essa ação não é nova. Sua cobrança reside em que ao se obter a licença de construção,
TRF 4ª Região REO 2001.71.08.005070-8/RS – RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO. CÔMPUTO DE PERÍODO ENTRE DEMISSÃO IRREGULAR E REINTEGRAÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. MAJORAÇÃO DA RMI. TUTELA ESPECÍFICA. 1. Uma vez caracterizada a ocorrência
