/ agosto de 2011

INSS credita benefícios até o piso.

Ontem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o pagamento da folha de agosto. O calendário de pagamentos do INSS começa com o depósito dos segurados que recebem até um salário mínimo.

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Produtividade de juiz cai em 2010.

Dos 83,4 milhões de processos em tramitação no Judiciário em 2010, 70% terminaram o ano sem solução. Isso significa um aumento de três pontos percentuais na taxa de congestionamento dos tribunais – que em 2009 foi de 67%.

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Política de reajustamento dos benefícios.

O Ministério da Previdência Social divulgou o Informe de Previdência Social Agosto de 2011, que apresenta um panorama sobre as diferentes regras de indexação dos benefícios previdenciários. A autora do artigo, Graziela Ansiliero, detalha o comportamento dos benefícios previdenciários nas últimas décadas e avalia as políticas de reajuste utilizadas pelos governos.

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Juizados Federais levam quase três anos para julgar.

Há cinco anos, uma enfermeira de 56 anos discute nos Juizados Especiais Federais (JEF) de São Paulo o direito de receber pensão pela morte do marido, que atuou como metroviário por 25 anos. Ela era dona de casa. Mas sem o benefício, foi obrigada a trabalhar de madrugada como acompanhante de idosos. “É uma tristeza depender da Justiça neste país. Disseram que aqui ia ser mais rápido”, lamentou enquanto aguardava em uma fila uma cópia de seu processo.

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Fator versus idade limite.

Governo planeja impedir brasileiro de se aposentar cedo.

Ministério da Previdência prepara projeto que acaba com o fator previdenciário, mas fecha a brecha para que os contribuintes parem de trabalhar precocemente.

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“Previdência Social é o lado grego da nossa economia”

Economista vê “”síndrome do avestruz”” em relação ao tema e alerta para o risco de redução drástica das aposentadorias
A Previdência Social é o “lado grego” da economia brasileira, segundo o especialista em finanças públicas Fábio Giambiagi. Economista graduado pela UFRJ, integrante do Departamento Econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele critica a inação da atual gestão em promover uma reforma previdenciária abrangente.

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STF aplica nova tese e julga leis já revogadas.

Um novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que não envolvem questões tributárias poderá influenciar as discussões sobre a guerra fiscal entre Estados. A Corte, em mais de uma ocasião, decidiu julgar leis que haviam sido revogadas pouco antes de entrarem na pauta do tribunal.

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