Ontem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o pagamento da folha de agosto. O calendário de pagamentos do INSS começa com o depósito dos segurados que recebem até um salário mínimo.
Mais de 12 mil contas do INSS foram bloqueadas em todo o país neste ano porque os aposentados ou pensionistas ficaram sem sacar o benefício por dois meses.
Dos 83,4 milhões de processos em tramitação no Judiciário em 2010, 70% terminaram o ano sem solução. Isso significa um aumento de três pontos percentuais na taxa de congestionamento dos tribunais – que em 2009 foi de 67%.
O Ministério da Previdência Social divulgou o Informe de Previdência Social Agosto de 2011, que apresenta um panorama sobre as diferentes regras de indexação dos benefícios previdenciários. A autora do artigo, Graziela Ansiliero, detalha o comportamento dos benefícios previdenciários nas últimas décadas e avalia as políticas de reajuste utilizadas pelos governos.
Há cinco anos, uma enfermeira de 56 anos discute nos Juizados Especiais Federais (JEF) de São Paulo o direito de receber pensão pela morte do marido, que atuou como metroviário por 25 anos. Ela era dona de casa. Mas sem o benefício, foi obrigada a trabalhar de madrugada como acompanhante de idosos. “É uma tristeza depender da Justiça neste país. Disseram que aqui ia ser mais rápido”, lamentou enquanto aguardava em uma fila uma cópia de seu processo.
Governo planeja impedir brasileiro de se aposentar cedo.
Ministério da Previdência prepara projeto que acaba com o fator previdenciário, mas fecha a brecha para que os contribuintes parem de trabalhar precocemente.
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, na última semana, aposentadoria a um ex-escriturário da Companhia Petroquímica do Sul (Copesul). Ele obteve tempo suficiente de trabalho após o tribunal ter considerado seu período na empresa como tempo de serviço especial.
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 487/11, do Senado, que garante o pagamento de pensão por morte aos dependentes de qualquer pessoa que tenha contribuído para o Regime Geral de Previdência Social por pelo menos 180 meses, em qualquer período, mesmo que ela não estivesse mais contribuindo na data do falecimento.
Economista vê “”síndrome do avestruz”” em relação ao tema e alerta para o risco de redução drástica das aposentadorias
A Previdência Social é o “lado grego” da economia brasileira, segundo o especialista em finanças públicas Fábio Giambiagi. Economista graduado pela UFRJ, integrante do Departamento Econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele critica a inação da atual gestão em promover uma reforma previdenciária abrangente.
Um novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que não envolvem questões tributárias poderá influenciar as discussões sobre a guerra fiscal entre Estados. A Corte, em mais de uma ocasião, decidiu julgar leis que haviam sido revogadas pouco antes de entrarem na pauta do tribunal.
