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Rescisão Indireta
A rescisão indireta é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que permite ao empregado rescindir o contrato de trabalho quando o empregador comete faltas graves. Essa
26 de setembro de 2024
A rescisão indireta é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que permite ao empregado rescindir o contrato de trabalho quando o empregador comete faltas graves. Essa
Os cálculos rescisórios são fundamentais para garantir que tanto empregadores quanto empregados cumpram com suas obrigações legais ao término de um contrato de trabalho. Conhecer os componentes e a forma
A Consultoria Trabalhista é um serviço essencial para empresas que desejam manter-se em conformidade com as leis trabalhistas e otimizar a gestão de seus recursos humanos. Em um cenário onde
O acidente de trabalho é um evento inesperado que ocorre durante o exercício das atividades laborais, causando danos físicos, psicológicos ou emocionais ao trabalhador. Entender o que caracteriza um acidente
No caso, houve a suspensão temporária do contrato de trabalho da prestadora e a estabilidade deveria vigorar por igual período.
O projeto também estabelece que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a gestante deverá ocorrer sem redução de salário.
As empresas costumam compensar o banco de horas dos funcionários no final do ano para “zerar” essa pendência. No entanto, no caso dos empregadores que flexibilizaram regras trabalhistas em 2020, essa compensação pode ter que ser feita neste ano. Assim, o empregado que ficou afastado por algum período de tempo no ano passado em virtude da pandemia pode ter que trabalhar a mais em 2021.
A empresa pedia suspensão da pensão mensal de um trabalhador paga em execução de sentença transitada em julgado.
Um grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do novo coronavírus. Na tentativa de reduzir o montante do acerto, elas requereram à Justiça do Trabalho que fosse aplicado ao caso o instituto da força maior, com base na crise causada pela covid-19.
Medida deve durar até quatro meses e extensão demanda novo acordo.