É razoável redução de 50% no aluguel de imóvel comercial em razão da pandemia
Para TJ/SP, o Código Civil autoriza nesses casos a readequação do valor da contraprestação.
7 de maio de 2020
Para TJ/SP, o Código Civil autoriza nesses casos a readequação do valor da contraprestação.
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja como empregadores domésticos podem aderir ao programa.
O ministério da Economia publicou, no dou desta sexta-feira, 3, a portaria 139/20 que prorroga os prazos para recolhimento de tributos Federais de março a abril, como medida de enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Especialistas dizem que mudanças tendem a prejudicar o segurado
Sem o programa, governo calcula que 12 milhões de trabalhadores podem ser demitidos; com as medidas, 8,5 milhões de postos devem ser preservados
O Senado aprovou uma medida que permite que o governo faça acordo com empresas e arque com o salário dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto durar o estado de calamidade no país. O governo poderia pagar até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) por mês aos trabalhadores. Em troca, os patrões não poderiam demitir esses empregados por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio.
Acordo individual está previsto na MP 927; ministro do STF negou liminar para suspender efeito.
Mesmo com a retirada pelo governo da proposta de suspender salários por quatro meses na crise do coronavírus, algumas categorias podem ficar sem receber. O UOL apurou que associações empresariais se movimentaram para assinar com sindicatos de trabalhadores acordos que permitissem isso.
A fim de agilizar o serviço, ele leva a o dinheiro no próprio carro.