O que mudou na aposentadoria especial do INSS em 2022?
A aposentadoria especial do INSS foi o benefício mais prejudicado com a reforma da Previdência de 2019.
29 de outubro de 2021
A aposentadoria especial do INSS foi o benefício mais prejudicado com a reforma da Previdência de 2019.
Norma beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias.
Uma empresa de financiamento chegou a reconhecer a inexistência da dívida, mas, mesmo assim, efetuou nova cobrança de uma mulher sobre valores já discutidos.
Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o ministério da Economia.
No caso, houve a suspensão temporária do contrato de trabalho da prestadora e a estabilidade deveria vigorar por igual período.
A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Provimento CG nº 38/21, instituiu a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) de crianças e adolescentes até 16 anos, requerimento eletrônico de autorização para viagens nacionais e internacionais de jovens desacompanhados de um de seus pais ou de ambos, a ser emitida, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos – e-Notariado.
Na impossibilidade de o pai do menor arcar com pagamento de pensão alimentícia, não há impedimento legal para que o avô paterno responda em seu lugar e faça a convocação dos demais avós, para integrarem a lide com o objetivo de dividir a obrigação.
Para magistrado, restou demonstrado que a cobrança foi indevida.
Casal buscou a justiça alegando que o regime da separação seria mais adequado para suas respectivas carreiras.
Autora teve parte do FGTS sacado em operação fraudulenta pelo aplicativo do banco.