O Direito Empresarial, também conhecido como **Direito Comercial, é um ramo do **Direito Privado que se dedica a formular regras e normas para disciplinar atividades lucrativas. Ele abrange diversos aspectos relacionados à
O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que lida com as relações jurídicas envolvendo bens imóveis. Ele abrange uma variedade de questões legais relacionadas à propriedade, posse, uso e transferência
A legislação fiscal não veda o recebimento concomitante do benefício de amparo social e do benefício fiscal da isenção de impostos. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última semana, o Ministério da Previdência Social decidiu suspender, até 31 de dezembro de 2024, o bloqueio de pagamento
O 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024 será pago em abril e maio. Nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O objetivo do governo federal é conceder 100% dos benefícios por incapacidade por meio do Atestmed até 30 de abril. Fazendo parte da estratégia do INSS (Instituto Nacional do Seguro
De acordo com o governo, vão ter direito ao cartão todos os segurados da previdência social
Segurado precisa cumprir alguns requisitos. Entenda a situação:
Agora a prova de vida não será mais de responsabilidade do beneficiário, caberá ao INSS comprovar que o segurado está vivo.
Os criminosos usam informações de CPF do aposentado, como também o número do processo e nome do advogado que deu entrada no pedido de revisão da vida toda
